sexta-feira, junho 03, 2005

COTAS: “NÃO É ALGO CONTRA OS BRANCOS, É A FAVOR DOS NEGROS.”


A frase proferida da ultima sabatina do jornal Folha de São Paulo pelo ministro da Cultura Gilberto Gil é perfeita para resumir a situação das políticas de promoção da igualdade racial. A adoção de Cotas como forma de inclusão social e étnica nas universidades públicas é uma medida apesar de polêmica, necessária para a sociedade brasileira, principalmente para população negra. O fim do regime de escravidão oficial para negros no Brasil, sem qualquer tipo de reparação econômica criou situações hoje, onde os alunos dos cursinhos pré-vestibulares mais caros são praticamente os donos das vagas no Ensino Superior Gratuito, inacessíveis aos afro-descendentes.
A situação do afro-brasileiro 117 anos depois da abolição não é confortável. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada em 1999, 68,85% dos indigentes são negros e da população pobre 63,63% é desta etnia. Nos dados IDH – Indice de Desenvolvimento Humano de 1999 a expectativa de vida no Brasil é de 68 anos, mas para brancos fica em torno de 71,23 anos e para os afro-descendentes é de 65,12 anos. Na renda per capita também há diferenças: para os brancos é de 2,99 salários mínimos e para os negros a média cai para 1,28..
No ambiente acadêmico uma pesquisa realizada este ano pela Unicamp, com base nos dados do Provão de 1999 a 2001 descobre que apenas 2,5% dos estudantes são negros e 14,8% pardos. O quadro só melhora nos cursos de Letras, Pedagogia, Matemática e Física. No curso de Medicina a participação de afro-descendentes é muito pequena: 0,9% de negros e 12.3% de pardos.
Os Governos tem até tomado atitudes na tentativa de diminuição dessas diferenças. A criação do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra em 1984; da Fundação Cultural Palmares em 88; da Coordenadoria Especial do Negro na Prefeitura de São Paulo em 89; o Grupo de Trabalho Interministerial de Valorização da População Negra em 95e por fim em 2003, a SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial são os exemplos.
Na legislação brasileira as leis criadas até agora apenas penalizam a discriminação e não atinge as causas – o preconceito, a intolerância religiosa e o racismo. Da lei Afonso Arinos à Lei Caó tivemos é claro um avanço, onde a discriminação passa de infração penal a crime federal. Mas exceto a Lei 10.639 determinando a obrigatoriedade do Ensino da História da África e do Negro no Brasil nos currículos escolares, a Constituição Federal é numa analise preliminar até omissa na necessidade de promoção da igualdade racial.
Os programas sociais governamentais, considerados universalistas, ou seja, que atinge a população negra usando apenas critérios sócios econômicos tem se revelam ineficientes. O problema é o que os nortes americanos chamam de Glass Ceiling – barreiras invisíveis, que impedem negros e brancos sejam beneficiados da mesma forma, devido as conseqüências estruturais do racismo.
É necessário avançar na diminuição das desigualdades étnicas e um dos caminhos são as ações afirmativas. É lógico que a palavra “cotas” arrepia muita gente. Há os que alegam inconstitucionalidade e outros de que o mecanismo causa injustiças.
Mas as cotas já são aplicadas no país há muito tempo. É de 1968 a lei federal 5.465(já revogada) que obrigava os estabelecimentos de ensino médio agrícola e as escolas superiores de agricultura e veterinária, reservar 50% das vagas aos agricultores ou filhos destes. Existem ainda as leis: 9.100/ que reserva 20% das candidaturas para mulheres e a 8.213/91 de 1991 que determina cota para contratação de pessoas portadores de deficiências em empresas com mais de cem empregados.
Há vários projetos em tramitação quanto o estabelecimento de cotas para negros, onde destaco o projeto do senador do Paulo Paim – o Estatuto da Igualdade Racial – fruto de várias reivindicações do Movimento Negro. Ele já percorreu várias comissões e aguarda a vez para ir ao plenário para a sua conseqüente votação.
Existe ainda a proposta do Governo Federal, regido pelo Ministério da Educação, que contempla parte das ações afirmativas. Mas desaponta o recente recuo do ministro Tarso Genro, retirando a reserva de vagas e dando um prazo de 10 anos, para as universidades publicas incentivem a inclusão social e racial.
Entretanto, a Ong Educafro levantou uma reivindicação em maio deste ano, interessante: a inclusão étnica também na iniciativa privada. As multinacionais mantém programas de promoção de igualdade racial, enquanto nos bancos brasileiros, por exemplo, nota-se uma ausência de funcionários negros. Exceto aqueles modelos que aparecem em peças publicitárias.
Daqui algumas semanas acontecerá a Primeira Conferencia Nacional da Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada em Brasília, nos dias 30 de junho e 1,2 de julho. É preciso dar um impulso as ações de eliminação das diferenças étnicas, reconhecendo, porém que não é uma tarefa apenas dos governos – o setor empresarial também tem que dar sua contribuição. Senão, conseguiremos a graduação de profissionais afro-brasileiros que não serão absorvidos por um mercado de trabalho omisso na questão racial.


Autor: Marco Antonio dos Santos, 35 anos, membro do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de São Paulo, ex-presidente do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Bebedouro/SP.

4 comentários:

Unknown disse...

Marco,
parabéns pelo blog, gostei muito de todas as postagens que fez, e coloquei no meu blog (http://grioteletronico.blogspot.com) um link para o Marco Negro.

Uma excelente iniciativa de sua parte. Sucesso.

Marcus Vinicius Bonfim

Anônimo disse...

1 PARTE
O Candidato a Presidência do Brasil José Em-$erra vai adotar as Cotas Raciais e as Reparações dos Negros - Afro descendentes brasileiros.
Jornal do Povão entrevista o candidato José Em-$erra
O Candidato a Presidência do Brasil José Em-$erra disse que no seu Programa de Governo vai adotar as Cotas Raciais e as Reparações, copiando as indenizações que os judeus receberam após o Holocausto da 2º Guerra Mundial, no caso dos negros seriam indenizações pelos 400 anos de escravidão negra no Brasil. O Sr. José n-$erra havia escrito um manifesto (NENHUM GENOCÍDIO (MENOS OS DOS NEGROS)DEVE SER ESQUECIDO) - POR JOSÉ EM- SERRA, Publicado na Folha de São Paulo, Opinião, em 24 de abril de 2009) contra os negros afro-descendentes brasileiros e negando suas reivindicações e concordava com Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que disse a estupidez defendendo que a miscigenação no Brasil se deu de “forma consensual” (ESTRUPO) e que também era contra as cotas raciais: ''Nós temos uma história tão bonita de miscigenação .(Holocausto Negro de 500 anos)(Fala-se que) as negras foram estupradas até hoje pela discriminação, exclusão social e econômica(...). Ainda segundo o jornal, o DEM considera as cotas inconstitucionais, pois iriam contra o princípio da igualdade (qual e de quem?)
Jornal do Povão: José Em-$erra, o que aconteceu com você para mudar de opinião? Você sempre foi contra as cotas raciais e benefícios á favor da raça negra afro-descendente brasileira, alias você dizia que isto era inconcebível, que os Movimentos Negros queriam dividir o Brasil em duas cores, negros e brancos, que isto era ridículo, que raça não existe, o que existe é o ser humano. (que tem cores diferentes) uma foi escravizada e injustiçada de todas as formas e sentidos e outra não foi eai,eai,eai.
José Em-$erra: Isto é uma grande mentira, é uma calunia da oposição de quando era posição.
Jornal do Povão: Mas, calma lá que confusão é essa?
Jornal do Povão: José Em-$erra: Quando eu era Governador, eu era posição e eles eram oposição. Então, o Sr. Era oposição da oposição do Presidente Lula
José Em-$erra; aquele comunista, bebum, ateu e comedor de criancinhas.
Jornal do Povão: Pêra lá, o Lula é católico.
José Em-$erra: Lula é católico, alcoólico e corintiano macumbeiro.
Jornal do Povão: Poxa, o Sr pegou pesado.
José Em-$erra: Não, nós temos que assumir, eu, por exemplo, como todos sabem, que eu sou Palmaresense.
Jornal do Povão: Não seria Palmeirense?
José Em-$erra:Não, isto quer dizer o Palmeiras é um Quilombo.
Jornal Povão: quer dizer que o Sr. está visando o voto do eleitorado negro de qualquer maneira?
José Em-$erra: é mais uma calunia, eu sou Zumbi desde criancinha, tanto que eu fui batizado na Igreja Católica, Evangélica, Judaica pela minha mãe e pela minha mãe de leite Tia Anastácia na Umbanda. Por que você acha que eu tenho a boca deste jeito? Porque quando eu era pequenininho,a teta era muito grande. Por isso eu tenho boca de chupar chupeta,eu me acostumei a mamar na teta do povo, inclusive a minha amizade com os negros é antiga, tanto que quando garoto nós saiamos para roubar na região, frutas e etc. Só que eles eram presos e eu ficava solto. Repassando estes produtos na barraca do meu pai.
serracista.blogspot.com - JORNAL DO POVÃO
jornal.povao@bol.com.br / 15 MILHÕES E-MAILS NEGROS

Anônimo disse...

3º PARTE
O Candidato a Presidência do Brasil José Em-$erra vai adotar as Cotas Raciais
Jornal do Povão: Pô, José Em-$erra como você pretende fazer isto?
José Em-Serra: O Ali Kamel o chefão da Globo deu a idéia disse ao Neguinho da Beija Flor que é preto tem 80% de genes de branco, eu que sou branco vou falar que tenho 80% de genes de preto, o meu padrinho ex Presidente Fernando HenriCão para fazer uma média com eleitorado negro, dizia que tinha um pé na cozinha, eu vou dizer que tenho os dois, fiz até um curso de imersão de gírias de negrês, ta ligado?, (é nóis na fita mano ,cai prá dentro, fui, Mané). Agora é a hora da virada, vou lutar com todas as minhas forças pelas cotas raciais, tanto que já estou conversando com a Candidata do PV a pretinha Marina Silva gente finíssima(20 milhões de votos), os pardos, o palhaço Tiririca e o craque Romário Bagunça, até o Netinho que detonei a campanha dele de Senador, porque você sabe que não(foi?) eu quem mandou a Policia invadir a mansão dele,(eu não traira-etico) prá foder ele. O que eu preciso é de votos, já conversei com o Marcola (mulato do PCC) e o Ney mar (o líder dos neguinhos da Vila).
Por isso, todas as atitudes que vocês estão vendo eu não sou racista, tem até um Blog que se chama Serracista.blogspot.com que quis me detonar no 1º turno, que dizia que eu era racista que eu descriminava e odiava os negros, que a policia que eu comandava, era a que mais matava no Brasil e no Mundo, que o meu esporte predileto era fazer tira ao alvo com os negros, o que tudo mentira estou acabando com as favelas botando fogo nelas e exterminando o seu moradores. Assim, vamos acabar com a pobreza. Porque nós temos que unir o Brasil. Coisa que a Dilma e seu padrinho Lula (o mulatinho de cabelo pixaim) que virou branco de olhos azuis, querem fazer o contrário, eu assumo a raça, estou passando bronzeador de óleo de peroba com jabuticaba prá ficar mais escurinho, inclusive estão me chamando de Grande Otelo, Pelé e Mandela o que eu tenho muito orgulho de ser gozado. Se eu for eleito vou criar dois feriados nacionais para homenagear a comunidade afro 1º (Dia do Mussum da Graça Negra) que representa, a gente que a elite burguesa sempre sacaneou e o 2º ( Dia do Herói Zumbi da Desgraça Negra) que sofreu acidente quando caio encima de espadas e facões, depois que foi atingido por balas perdidas, são homenagens reais e sinceras. Nunca na historia deste pais, ninguém fez tanto pelos negros como eu fiz,
Jornal do Povão: Mas como assim.
José Em-$erra: Eu criei até a Favela Virtual no programa moradia popular Chic Black Chic, na área da Educação farei o ´Ensinico de Qualidade modelo paulista, o aluno nem precisa estudar que ta provado e as FATÉCACAS as Escolas de Ensinicos Superior Me Engana Que Eu Gosto,prá Saúde vou importar remédios genéricos paraguaios e chinês e energéticos da Bolívia e Colômbia vou criar o Hospital Igreja unindo médicos e médiuns,pastores ,bispos, padres todos milagreiros e enfermeiros enfermos, vamos fazer um mega mutirão da saúde e na área da In-Segurança vou unir a Rota e o Caveirão no Projeto de Paz-ceifaisão do popular,vamos usar também balas de bolinha papel e cassetetes de bobina de garrafa pet ,que apresentei no meu Show Comício no Rio de Janeiro a TV mostrou para o mundo todo minha palhaçada ganhou até do palhaço Tiririca, meu You Tube ta bom bando na internet campeão de acesso bizarro,se eu perder a eleição eu já tenho emprego com Governador Geraldo Alkpinókim,mas quero montar um circo para não perder a pratica com apoio da Globo e parceiros( ) O CIRCO INTERNACIONAL GLOBOBAL eu serei o palhaço Carequinha Serratitica e o meu vice o palhaço Arrelia Índio da Bosta na comédia tragica `Os Tuca.Nús e as Hienas do DeM.ônios Bem$$acaneando o Brasil´ com grande elenco da estrema direita neo-liberal com-sérvadora burguesa fascista racista brasileira.
serracista.blogspot.com - JORNAL DO POVÃO
jornal.povao@bol.com.br / 15 MILHÕES E-MAILS NEGROS.

Anônimo disse...

4º PARTE
O Candidato a Presidência do Brasil José Em-$erra vai adotar as Cotas Raciais
Jornal do Povão: Mas o Sr nunca fez nada, nem como Prefeito e nem como Governador, nem uma secretaria e não deu nenhum incentivo para a comunidade negra paulista, e o Henrique Lobo seu líder disse que os negros para evoluir irão precisar de mais 500 anos.
José Em-$erra: Se eu e meu Vice Governador Alberto Goldman que é judeu, não acreditamos em Jesus Cristo, conseguimos passar por Franciscanos para enganar os cristãos paulistas, o resto do pais é mais fácil, nosso aliados os DEMônios e PPS do Diabo Freire que causam e exploram a miséria do povo brasileiro, e nós Tucanos hienas sabemos ganhar a eleição.
José Em-$erra: Você acha que eles irão acreditar nisso?
José Em-$erra:Olha, eu comecei minha carreira política com o meu pai vendendo fruta na feira, casei com uma mulher chilena judia, digo que é cristã brasileira e mentindo virei Prefeito, Deputado, Senador, Governador, Ministro, Chefe do HenriCão Cardo$o e agora só falta ser Presidente... Consegui o possível e o impossível sou candidato das Elites,mas são os pobres que me elegem, consegui unir os evangélicos e católicos, contra a Dilma até os gays, pedófilos, emos e um monte de porcarias, eu conquistei, do norte ao sul de leste ao oeste, são todos $erra. Agora só faltam os negros. Todos falam que no meu palanque, só tem branco cheiroso, o que é uma calunia dos ateus. Vocês já viram quantos pretos (capitães de mato) tem na minha propaganda? Coloquei até um negrão gay como apresentador, para sacanear a comunidade negra no bom sentido, pedindo votos me elogiando, o povo até anda falando que eu sou alto, bonito, honesto e cabeludo. Eu fui benzido pelos orixás da Bahia, do Bispo evangélico Valdomiro Santo Tdiabo (o Edir Macedo Preto)aos Bispos negros do capeta tão me apoiando,minha filha Verônica $errandolare$$$$$ e a minha esposa a chilena judiadora Mônica Abortista $erra, que inclusive carregou a Nossa Senhora da Aparecida a Santa Negra Padroeira do Brasil para abençoar minha candidatura.Se Henricão Cara,d,o$$o que era ateu conseguiu ser Presidente e se reelegeu, calcula eu com o apoio deste e de todas as religiões e o marketing judeu.Estou eleito, vou até convidar os afro-descendentes Presidentes Barato Obama e Hugo Chavéco para minha posse Temos que unir o Brasil+Haiti ( Salvar as elites e punir os pobres). O meu slogan é: Vote José Em-$erra para Presidente!$erra é calibre 45!!!
serracista.blogspot.com - JORNAL DO POVÃO
jornal.povao@bol.com.br / 15 MILHÕES E-MAILS NEGROS.
OS NEGROS AFRO-DECENDENTES O POVO UNIDO JAMAIS SERA VENCIDO .
AGORA É DILMA PRESIDENTE.CHEGA DE RACISMO, SEGREGAÇÃO
, IMPERIALISMO FACISTA JUDAICO SIONISTA, GLoBALIZAÇÃO PERVERSA,
PATRIA INDEPENDENCIA OU MORTE VENCEREMOS.VIVA BRASIL PARA POVO BRASILEIRO! VIVA ZUMB!,LULA, DILMA PRESIDENTE É NÓS.
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CAMPANHA NACIONAL PRÓ SERRA.
SERRA EM-SERRA,
POR FAVOR, PARA O BEM DO BRASIL?