PATRICE EMERY LUMUMBA – PAI DA INDEPENDÊNCIA DO CONGO

Uma das provas incontestáveis da ingerência dos Estados Unidos no continente africano, e são responsáveis pela atual situação de miséria e crise que vários países passam hoje é a biografia do líder congolês Patrice Emery Lumumba. Morto no dia 18 de janeiro de 1961, numa ação apoiada pelos americanos, a Congo, teve que suportar décadas de ditaduras e corrupção.

Historia do Congo ColonialNo final do século XIX, a região da bacia do rio Congo fazia parte dos domínios africanos do monarca belga Leopoldo II, “doadas”, durante a Conferencia de Berlim, entre 1884 a 1885, para a Bélgica. Mas desde 1830, europeus, principalmente os alemães já estavam procurando no Congo, minérios e pedras preciosas.
Um dos mais célebres exploradores do país de Lumumba foi o rei belga, Leopoldo II. Quanto mais o país ficava pobre, mais ele ficava rico, apesar de investir na construção de cidade e m urbanização das metrópoles congolesas. Outra iniciativa dos belgas foi à construção de escolas primárias e secundárias, que por outro lado oprimiam o povo, com o ensino eurocentrista.

Nasce Patrice LumumbaPatrice nasceu no dia 2 de julho de 1925, no povoado de Sancuru, uma província de Kasai, interior do Congo. Era membro da tribo Batetela, uma das mais pobres do país, apesar de muito grande e forte culturalmente.
Patrice foi alfabetizado inicialmente em uma escola protestante. Depois, passou a trabalhar no Porto Kindu-Empain, onde se tornou ativo de um grupo de africanos intelectuais. No mesmo período passou a escrever ensaios e poemas em jornais congoleses.
Depois Lumumba foi formar em Kinshasa, devido um trabalho obtido no correio, e logo depois de um esforço e muito estudo, tornou-se contador em Kisangani. Mesmo assim, nunca abandonou a paixão pelo jornalismo e continuou a escrever artigos.
Em 1955 Lumumba assumiu a gerencia de uma empresa de comercio congolesa. No mesmo período, entrou em contato e se filiou ao PLB - Partido Liberal Belga no Congo. Embora a plataforma da legenda não tivesse uma proposta para a independência do país, o PLB, era a única alternativa de oposição consistente.

Luta pela Independência
Mas suas idéias e artigos forma classificados como subversivos, e após uma viagem a Bélgica, Lumumba, foi detido, julgado e condenado a 1 ano e meio de prisão, com suspeita de planejar a queda do governo e libertação do país.
Logo que saiu da prisão, Lumumba formou a consciência crítica de que era necessário criar um novo partido político. E m outubro de 1958, nasce o MNC – Movimento Nacional Congolês. Seria esta a primeira legenda com representação nacional no. Em dezembro, daquele mesmo ano foi a uma conferencia em Accra, cidade Ghana, onde conheceu outros africanos partidários de processos de libertação de seus países. Neste contato Lumumba se inspirou para um pan-africanismo.
Em 1959 os belgas percebendo o que acontecia nos países vizinhos, resolveram, eles coordenar saída do Congo e motivados pela negativa repercussão da repressão violenta de manifestação pública do povo congolês, com saldo de 40 mortos. Mas Lumumba e outros nacionalistas desconfiavam do processo, que poderia deixar no poder, um político facilmente manipulado pelos europeus.
Por isso tudo, o MNC, resolveu boicotar as eleições a serem realizadas em dezembro de 1960, através de um boicote pacifico. Não fez diferente para as autoridades belgas, que reprimiram os manifestantes com brutalidade e em Stanleyville, mataram mais de 30 pessoas, e prenderam centenas de pessoas, incluindo Lumumba.
Depois de uma avaliação, a direção do MNC decidiu-se mudar a tática e participar das eleições. A decisão foi acertada, pois obtiveram nas urnas, em Stanleyville 90% dos votos.
Na verdade a nação nasceu dividida em duas distintas visões de políticas. Lumumba defendia o não alinhamento com nenhuma das grandes potencias: Estados Unidos e União Soviética, e um forte investimento nos setores sociais, para diminuição da pobreza, geração de renda e tinha uma proposta de um Congo de uma única nação, sem as eternas brigas tribais. Era uma visão mais socialista de governo. O líder tinha a seu lado o partido MNC – Movimento Nacional Congolês, fundado por ele em 1958 e era admirado pela população por sua coragem.
Joseph Kasavubu, outra liderança do Congo era um militar graduado, formado ideologicamente, por belgas e norte-americanos. Queria um governo central, quase ditatorial e subordinado aos interesses dos Estados Unidos e da Europa. Sua visão de desenvolvimento visava controlar a pobreza e a formação de uma classe dirigente congolesa, fiel a seus interesses. Joseph tinha as forças armadas de seu lado e era temido pelo povo.
Em janeiro de 1960, o governo belga reuniu uma conferência em Bruxelas, com todos os partidos de congoleses, para negociar o processo de independência do país. Entretanto um dos responsáveis por este momento estava preso e seu partido, o MNC, decidiu boicotar as reuniões, até que Lumumba fosse solto.
Patrice Lumumba foi liberado da prisão e viajou até Bruxelas, para participar da conferencia, onde negociou que em maio haveria eleições nacionais para o Poder Legislativo e no dia 30 de junho, finalmente a independência política do Congo. E apesar do número enorme de partidos, o MNC saiu com o maior número de cadeiras e Lumumba, foi eleito primeiro-ministro. Tentaram impedir que Lumumba assumisse, mas a conspiração fracassou.

Patrice Lumumba – primeiro ministro do Congo
Na cerimônia de independência, Lumumba fez um discurso criticando a Bélgica e os anos de exploração colonialista. Na cerimônia da independência, na presença do rei Balduino, "em vez de incensar o colonizador e a sua 'obra civilizadora', recordou os sofrimentos do seu povo", afirmou a vontade de fazer do Congo um país livre e soberano com o povo a decidir o seu próprio destino, informou da decisão de retirar de imediato aos belgas o controlo da economia congolesa. Além disso, assustou os belgas, saber que o poder de decisão do novo país estava concentrado nas mãos de Patrice, como primeiro-ministro e não de Kasavubu, leal parceiro deles, eleito presidente.
Mas as ingerências da Bélgica, só aumentaram com a recém autonomia política do país. Cinco dias após a independência, um motim militar em protesto pela permanência de oficiais belgas no país resultou na morte de cidadãos europeus e no desembarque de tropas da Bélgica na província de Katanga, rica em recursos minerais e centro dos interesses comerciais da antiga metrópole no Congo. Depois, no dia 11 de Julho, Tshombé - apoiado por grupos financeiros belgas - proclama a secessão da província de Katanga, rica nomeadamente em cobre e cobalto. O governo francês, que considera Lumumba "um perigoso agitador próximo de Moscou", apóia Tshombé.
Na semana anterior ocorrera, estimulada por Mobutu, a revolta da guarnição de Thysville e um mês depois o Kasai do Sul segue o exemplo do Katanga. Lumumba ordena uma ofensiva militar contra os separatistas do Kasai do Sul. Os soldados, obedecendo a ordens diretas de Mobutu, provocam um banho de sangue entre a população. O massacre provoca a indignação nacional e internacional e Lumumba é apresentado como o responsável.
Sem alternativas, Lumumba, solicitou inicialmente ajuda da ONU, para intermediar a saída das tropas belgas, para assim tirar apoio de Katanga. Mas só foi enviada uma força de emergência, com 19 mil soldados, capacetes azuis, que não interferem decisivamente na situação, pois essa era a orientação do Conselho de Segurança, controlado pelos americanos. O primeiro-ministro tentou ainda apoio a União Soviética e outros paises africanos de orientação socialista.
A atitude acendeu uma luz vermelha nos gabinetes dos países europeus e em Washington. Mobutu no prosseguimento do seu plano concebido com a CIA procede a uma intensa ação de desmoralização do governo e de Patrice Lumumba e a 5 de Setembro o presidente Kasavubu, obedecendo a ordens da Embaixada dos EUA, destitui o Primeiro Ministro eleito. Lumumba não acata a decisão, mas tem contra ele os governos dos EUA, da França, da Bélgica, além da ONU... Os "capacetes azuis" ocupam a Rádio Nacional de forma a impedir que Lumumba se dirija ao povo e impedem as tropas que lhe são leais de chegar à capital.Era período da Guerra Fria, e temendo um alinhamento da República do Congo, com o Bloco Comunista. Imediatamente os americanos negociaram com o grupo de sustentação de Joseph Kasavubu, o presidente, a saída de Lumumba do governo. E no dia 7 de setembro, ele foi destituído do cargo de primeiro-ministro.

Surge Mobutu Sesse LekoQuem era Josefo Disere Mobutu? Ele era um militar e jornalista do exercito do Congo, formado na Bélgica. Influenciado pela riqueza que assistiu no país e fazendo amizade com políticos belgas, tornou-se um aliado estratégico.
Apesar disso, sua inteligência atraiu a confiança de Patrice, que o tornou seu assessor direto. Sem saber, Lumumba, acabou ajudando a colocar no mundo político do Congo, seu futuro algoz e um dos maiores duradouros ditadores africanos. Outro que cometeu este erro foi o presidente Kasavubu, que nomeou Mobutu, para Diretor do Exercito.
Comandando o exercito, fez umas carreiras meteóricas, assumindo depois o ministério da defesa e a chefia do estado maior do Congo. Criando uma situação ideal para um golpe, Mobutu o faz no dia 13 de Setembro e tem como conseqüência imediata à deposição de Kasavubu e de Lumumba.
Como primeiro ato, o ditador, mandou prender o primeiro ministro Lumumba em Thysville. Patrice fica com residência fixa, vigiado por tropas da ONU e começa, desde logo, a preparar a sua fuga que virá a concretizar em fins de Novembro. É seu objetivo chegar a Stanleyville, a sua cidade, onde conta com apoios que lhe permitirão estar em segurança e relançar a atividade. Mas a viagem, que deveria ser discreta e rápida, transforma-se numa lenta caminhada triunfal, com milhares de pessoas obrigando-o a parar e a falar-lhes.
Em 2 de Dezembro é preso pelas tropas de Mobutu (graças à preciosa ajuda do Embaixador dos EUA, Clare Templeton) e reenviado para a capital. É conduzido à residência de Mobutu na presença do qual é agredido, torturado, obrigado a engolir um comunicado onde se afirmava chefe do governo legal do Congo. "Batam-lhe, mas não o matem", ia dizendo Mobutu.Dali é conduzido à base militar de Thysville. Mas, receando que ele persuada os soldados a libertá-lo, decidem transferi-lo para um lugar seguro: Katanga.

Assassinato de Patrice LumumbaDepois de sadicamente humilhado e torturado durante a viagem, foi entregue aos homens de Tshombé. Mobutu autorizou o assassinato dele em Elisabethville, em conjunto com o membro do partido UDPS – União pela Democracia e Progresso Social, Etienne Thsiekedi . A ordem foi executada no dia 17 de Janeiro de 1961 é levado para a floresta e assassinado, junto com seus companheiros Mpolo e Okito. O corpo foi dissolvido com ácido sulfúrico e seus ossos guardados como premio por Tshome.
O assassinato foi um escândalo nacional, repercutindo no mundo. Mobutu cinicamente proclamou Patrice Lumumba – um herói nacional. Mas ninguém se enganava, o ditador tirou assim do caminho a única pessoa que poderia articular em torno de si, a oposição e a resistência a suas medidas.
A Bélgica manifestou em 2002, "sincero pesar" pelo assassinato, em 1961, de Patrice Lumumba - o primeiro e único líder eleito democraticamente no país da África Central conhecido hoje como República Democrática do Congo.
"O governo sente que deveria estender à família de Patrice Lumumba e ao povo congolês seu profundo e sincero pesar e suas desculpas pela dor causada", afirmou o ministro do Exterior belga, Louis Michel. O ministro participou de um debate no Parlamento, que discute se a Bélgica - que tinha o Congo como uma de suas colônias - deve assumir a responsabilidade moral pelo assassinato.
A responsabilidade pela morte de Patrice Lumumba foi atribuída a congoleses ligados aos serviços de inteligência americanos e à Bélgica.
Há dois anos, um livro acusou a Bélgica de ter fornecido a logística para os autores do assassinato. Recentemente uma comissão parlamentar concluiu que Lumumba não poderia ter sido assassinado sem a cumplicidade de oficiais belgas, apoiados pela Agência Central de Inteligência (CIA) dos EUA.
O filho de Patrice Lumumba, Francis, que é líder da oposição no Congo, viajou até Bruxelas para participar do debate.
Também foi desvendado que naqueles meses quentes de meados de 1960 funciona, a partir da embaixada dos EUA, uma ampla rede de agentes da CIA dirigida por Larry Devlin. Entre eles destacam-se Franck Carlucci e Joachim Maitre. Carlucci era um indivíduo de origem alemã que, posteriormente, participou em várias missões especiais dirigidas por Oliver North: ao lado dos "contra" na Nicarágua, depois ao lado dos mujhadins afegãos, depois em Angola ao serviço de Savimbi.
Com estreitas ligações e muita influência na CIA, destaca-se igualmente o norte americano Maurice Tempelsman, poderoso negociante de diamantes que, na altura, tem a trabalhar para si dois advogados cheios de futuro: Stevenson (que viria a ser embaixador dos EUA na ONU) e Sorensen (que viria a ser conselheiro de Kennedy).
A tarefa que eles têm é a de eliminar Lumumba, inverter o curso dos acontecimentos no Congo e instalar os interesses do imperialismo norte americano naquele riquíssimo país. É nesse espaço que se movimenta também Mobutu, que acumula as ligações à CIA com a condição de agente dos serviços secretos belgas - e que, entretanto, aderira ao Movimento Nacional Congolês. Lumumba ingenuamente nomeia-o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e, dias depois, chefe do Estado Maior das Forças Armadas.
Congo sem Lumumba – Anos de Ditadura
Após a derrota do movimento secessionista da província de Katanga (que passou a denominar-se Shaba), em janeiro de 1963, seguiu-se período marcado por novos conflitos internos. Moises Tschombé foi nomeado Primeiro-Ministro no governo então formado pelo Presidente Kasavubu. Em 1965, Tschombé foi destituído, o que gerou nova crise política, parcialmente resolvida por um golpe militar liderado pelo Coronel Joseph Desiré Mobutu.
A assunção do governo pelo Coronel Joseph Desiré Mobutu em 1965, apoiado pelos Estados Unidos e França, levou à relativa pacificação do país e à consolidação da independência. Mobutu fundou o Mouvement Populaire de la Révolution (MPR), partido único que viria a constituir a base política de sua longa permanência no poder. Em 1971, como parte do programa de "africanização" adotado, o país passou a denominar-se "República do Zaire". O Presidente, rebatizado de "Mobutu Sesse Seko", seria reeleito, sem oposição, para três mandatos de sete anos, em 1970, 77 e 84.
Perto de completar seu terceiro mandato, Mobutu anunciou, em abril de 1990, reformas liberalizantes que marcaram o início da chamada "III República". Em primeiro lugar, foi decretado o fim do sistema de partido único. Em fevereiro de 1991, cerca de 70 partidos já haviam sido registrados. Dada a grave crise econômica do país, em abril, convocou-se "Conferência Nacional", entre outros objetivos, com o de elaborar um projeto de Constituição. A principal questão era a deterioração da situação econômica, com inflação galopante, esgotamento das reservas financeiras, perda de crédito externo, falta de investimentos e destruição da infra-estrutura local.
A partir desse período, a política interna do Zaire foi marcada por uma sucessão de crises. A Conferência Nacional concluiu seus trabalhos em dezembro de 1992, estabelecendo um Parlamento de transição (Haut Conseil de la République) para implementar suas decisões. Em junho de 1994, Mobutu decidiu estender o processo de transição e sua própria permanência no poder por mais dois anos, alegando que os crescentes problemas na região leste do país, fronteira com Ruanda, desaconselhavam a realização de eleições.
Na seqüência dos conflitos étnicos em Ruanda, cerca de dois milhões de refugiados da etnia hutu, inclusive boa parte do exército ruandês, abrigaram-se na província congolesa de Kivu (anteriormente parte de Ruanda e do Burundi, tendo sido transferida para a administração do Congo Belga no final do século XIX), na qual vivem os Banyamulenges, da etnia tutsi. Essa população passou a ser hostilizada, tanto por ex-soldados hutu de Ruanda quanto pelo próprio Governo de Mobutu, que tencionava expulsar os Banyamulenges do Zaire, tendo inclusive adotado legislação cassando a sua nacionalidade.
Ameaçados em seu próprio país, os banyamulenges pediram apoio às tropas da Frente Patriótica de Ruanda (RPF), que já se encontravam na região em perseguição aos milicianos hutu, responsabilizados pelo genocídio dos tutsi em Ruanda. Além disso, os banyamulenges contaram com a simpatia do Presidente de Uganda, Yoweri Museveni, que forneceu armamentos e tropas de combate.
As ações militares começaram em setembro de 1996, quando o Presidente Mobutu se encontrava em tratamento médico na Suíça. Na ausência de um exército zairense que fizesse real oposição, o movimento foi ganhando consistência. Para liderá-lo, o Presidente Museveni sugeriu o nome de Laurent Désiré Kabila, antigo revolucionário, ex-colaborador de Patrice Lumumba e velho opositor de Mobutu.
Os rebeldes, agrupados na Alliance des Forces Démocratiques pour la Libération du Congo-Zaire (AFDL), foram obtendo vitórias sucessivas, conquistando as cidades de Bukavu e Lumbubashi. Com o apoio de tropas do exército angolano, as forças da AFDL entraram triunfalmente em Kinshasa em maio de 1997. O Presidente Mobutu exilou-se no Marrocos, onde morreu de câncer quatro meses mais tarde. Ele ficou no poder de 1965 a 1997, ou seja, 32 anos.

Caiu Mobutu, entra Kabila
O novo Presidente, Laurent Kabila, mudou o nome do país para República Democrática do Congo (RDC). Além de passar a marginalizar as lideranças tutsi e privilegiar elementos oriundos da província de Shaba (ex-Katanga), adotou medidas que provocaram focos de insatisfação, tais como a repressão da oposição, a proscrição de vários partidos políticos e a proibição de manifestações públicas. Mediante decreto presidencial, Kabila arrogou-se os poderes antes atribuídos ao Governo de Transição, bem como o controle sobre o Parlamento, órgãos governamentais e Forças Armadas. Tal situação deveria perdurar até a convocação de uma Assembléia Constituinte.
Em meados de 1998, o relacionamento de Kabila com os aliados Ruanda e Uganda deteriorou-se significativamente. Além da marginalização progressiva de elementos tutsi, Kabila determinou a expulsão de tropas ruandesas do território da RDC. Esses dois fatores, juntamente com a incapacidade do Governo congolês de controlar a situação de segurança nas regiões de fronteira com Ruanda e Uganda e coibir as operações das milícias hutu, provocaram a ruptura entre Kabila e seus ex-aliados.
Seguiram-se diversas rebeliões na RDC, com o respaldo de Ruanda e Uganda. Com apoio ugandense, formou-se outro grupo rebelde contrário a Kabila, o Movimento de Libertação do Congo - MLC, liderado por Jean-Pierre Mbemba Gombo (que viria a ocupar, no futuro, cargo de Vice-Presidente em novo governo de transição). A rebelião assumiu proporções de verdadeira guerra civil, com tropas rebeldes dominando boa parte da região oriental do país e avançando em direção a Kinshasa. Nas proximidades da capital, a ofensiva rebelde foi contida por tropas de Angola, Namíbia e Zimbábue, que intervieram para evitar a queda de Kabila. Por trás do conflito, além do antagonismo étnico, havia interesses políticos e econômicos.
Após quase um ano de guerra civil, a percepção de que o conflito não poderia ser resolvido pela via militar contribuiu para a intensificação de esforços por uma solução negociada por parte de diversos países no âmbito da Organização da Unidade Africana e da SADC - Comunidade do Desenvolvimento da África Setentrional, bem como pela ONU. Acordo de cessar-fogo assinado em 1999 foi objeto de intermitentes violações.
Aspecto crucial do processo de paz foi o estabelecimento de uma missão de paz das Nações Unidas no Congo. Pela resolução 1279, adotada pelo CSNU em 30 novembro de 1999, foi criada a Missão da ONU na República Democrática do Congo (MONUC), integrada por 500 observadores militares e pessoal de apoio humanitário. Desde então, o mandato dessa missão tem sido renovado, com as adaptações exigidas pela situação na RDC. A composição atual é de cerca de 10.800 integrantes, devendo ser aumentada para 16.700, de acordo com a Resolução 1565, aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU em outubro de 2004.
Em meio a um quadro político interno que seguia extremamente dividido na ocasião, veio a ocorrer o assassinato do Presidente Laurent Kabila em janeiro de 2001. Dias depois, seu filho Joseph Kabila foi nomeado novo Chefe de Estado.

Dois Kabilas – Poder de Pai para FilhoEntendimentos políticos alcançados a partir de então permitiram gradual e relativa pacificação do país. Em 2002, ao longo do terceiro trimestre, retiraram-se do território da RDC as tropas ugandenses, ruandesas, angolanas, zimbabuanas e namibianas. Em dezembro, acordo global e inclusivo sobre a transição foi acertado em Pretória e veio a ser formalizado em março de 2003. Na nova repartição do poder, o país passou a ser dirigido por um Presidente (Joseph Kabila) e quatro Vice-Presidentes, cada um dos quais em representação das principais forças de oposição, armadas ou não, e responsável por determinado setor da administração. Ficou acertada a criação de novo exército nacional, composta das forças armadas do Governo e dos dois principais grupos de oposição, a coligação RCD-Goma (Aliança – Rassemblement – Congolesa para a Democracia), do Vice Azarias Ruberwa, e o Movimento de Libertação do Congo (MLC), do Vice Jean-Pierre Mbemba Gombo. A concretização dessa medida tem-se revelado difícil, no entanto, inclusive pela insubordinação de alguns grupos armados e pelas tensões que ainda se manifestam, sobretudo na região leste da RDC.
Segundo as informações mais recentes apresentadas pela missão das Nações Unidas (MONUC), a situação conflitiva naquela região, particularmente em Ituri, ocasionou numerosos casos de violações de direitos humanos, milhares de mortos e centenas de milhares de deslocados entre o início de 2002 e o final de 2003. Registrou-se algum avanço em matéria de segurança a partir daí, mas a pacificação da área ainda exige medidas diversas, tais como a plena implementação do desarmamento e a completa restauração da autoridade do Estado, inclusive o controle sobre a exploração dos recursos naturais lá existentes. Em pronunciamento ante a Assembléia-Geral da ONU, em setembro de 2004, o Presidente congolês solicitou o reforço quantitativo e qualitativo da MONUC para conter a ação das milícias que continuam a atuar em partes do território de seu país. Conforme acima indicado, o CSNU decidiu, em outubro, ampliar a composição da referida missão. No final de 2004 e início de 2005, registraram-se sinais de agravamento da situação de segurança no Leste da RDC (como a ameaça de ataque ruandês) que provocaram a retomada de atividades militares em Ituri e nas províncias de Kivu – Norte e Sul.