sexta-feira, julho 08, 2005

DITADURAS, NEGROS E LUTA PELA DEMOCRACIA

Na pesquisa sobre a biografia de Abdias do Nascimento, percebi que ele foi perseguido por duas ditaduras: a de Vargas e a do Regime Militar. Isso contradiz a imagem divulgada dos movimentos contra o Regime de Exceção, onde vemos nas fotos apenas Luiz Travasso, Wladimir Palmeiras e Zé Dirceu – como lideres estudantis. Perguntei-me: será que o povo negro assistiu como dizia o velho escritor: a tudo bestificado? Não teve jeito: novamente fui investigar.
No resultado dessa busca descobri que existiram sim, muitos militantes negros que participaram inclusive dos grupos de guerrilha urbana ou rural. Mas as formações preconceituosas dos nossos historiadores não fizeram o perfeito registro. Eles estão lá, presos, torturados, mortos e desaparecidos, entretanto apenas as pessoas oriundas da classe media são divulgadas como vitimas.
CARLOS MARIGUELLA

Carlos Marighella – negro assumido!
Uma das figuras mais fascinante desse período é a de Carlos Marighela, militante comunista, deputado e guerrilheiro, morto pelas forças de repressão em 1969. O fato está sendo resgatado no filme ainda em fase de filmagem”batismo de Sangue” – baseado no livro homônimo de Frei Beto.
Marighela nasceu em Salvador, no dia 5 de dezembro de 1911, filho do operário italiano, Augusto Marighela, nascido em Ferrara, Itália. A mãe, Maria Rita, era descendente de negros haussás. Ele nasceu num sobrado na Baixa do Sapateiro e seu pai era adepto do anarquismo – típico do inicio do século 20 e atendo a formação intelectual do filho, sempre comprava livros para que ele se instruísse.
Para orgulho dos pais, em 1931, Carlinhos – apelido de infância, ingressa na Escola Politécnica da Bahia, com a intenção de se formar em engenheiro civil. Mas o clima efervescente de 1932, quando São Paulo lidera um movimento constitucionalista contra o autoritarismo de Getulio Vargas. Ele organiza e participa de uma manifestação, mas Juracy Magalhães – interventor no governo da Bahia - fiel aliado do Vargas, ordem à detenção do jovem Marighela. O ato foi apenas um estopim para jogá-lo de vez na militância política, onde acaba abraçando a Juventude Comunista de Salvador.
Nesse meio tempo, em 1935, com a liderança de Luis Carlos Prestes, o PCB organiza a Aliança Nacional Libertadora e articula uma revolução brasileira. A Aliança tem forte adesão nacional com 1.6000 núcleos espalhados pelo território e milhares de filiados. O programa da ANL era basicamente, reforma agrária, nacionalização das empresas estrangeiras, liberdade e um governo popular e revolucionário. Mas no dia 11 de julho a ANL foi colocada na ilegalidade por Getulio.
Diante da reação de Vargas, numa estratégia mal planejada, no dia 23 de novembro de 35, foi deflagrada a revolução brasileira, com adesão dos soldados do 23º Batalhão de Caçadores. No dia seguinte ocorre a adesão dos militantes no Recife e quatro dias depois o 3º Regimento de Infantaria e a Escola de Aviação, no Rio de Janeiro. Mas a falta de apoio da população, vital para uma revolução, foi fatal e as forças leais ao governo conseguiram controlar a situação efetuando dezenas de prisões.
A fracassada revolução desencadeou uma operação de perseguição política da forças armadas, que tinham como objetivo principal a prisão e morte de Luis Carlos Prestes. E isso acontece, quando o líder comunista foi detido com sua companheira, a alemã Olga Benário. Ela também judia, foi mesmo grávida, enviada para um campo de concentração nazista. Há quem aposte que isso foi um presente de Vargas para Hitler, com quem cortejada, antes de se aliar aos americanos.
Nesse clima perigoso, com 25 anos, Marighela aceita uma missão de risco, reorganizar o PCB no Rio de Janeiro, sendo responsável pelo setor gráfico. Mas a repressão não estava brincando: no dia 1 de maio, dia dos trabalhadores, Marighela é preso e torturado, numa operação coordenada pelo temido Fillinto Muller. Mesmo sob fortes sessões de tortura, Carlos se mostra um grande militante e não revela nem nomes e nem lugares.
Tido pelas autoridades policiais como apenas um jovem comunista, Marighela é solto, em 1937, e recebe a missão de sair de circulação no Rio e partir para ação em São Paulo, com o mesmo objetivo anterior: rearticular o PCB. Mas sua tarefa é interrompida em 39, quando é novamente preso. O fato acontece em maio, na Rua Abolição nº.: 300 bairro – Bexiga, sob o disfarce de nome Armando Silveira Lopes. Reincidente, Carlos é submetido ao parcial Tribunal de Segurança Nacional e cumpre penas por seis antes entre os presídios de Fernando de Noronha e Ilha Grande.
Nos presídios, Marighela ajuda em cursos de formação dos detentos. Na Ilha Grande convive com militantes como David Capistrano e Joaquim Câmara Ferreira. Em Fernando de Noronha seus companheiros são Gregório Bezerra e Agildo Barata. Segundo relato de Noé Gertel, jornalista, “Marighela era um líder na cadeia, tinha um grande prestigio, muito carisma, sendo fundamental para vida intelectual dos comunistas e dos aliancistas”.
Mas a Ditadura Vargas não dura para sempre, sendo derrubada , no dia 29 de outubro de 1945, num golpe militar comandado pelo general Góis Monteiro. Duas semanas depois o PCB consegue sair da ilegalidade e obtém como partido político. Não demora a ser articular e conseguir nas eleições constituintes uma bancada considerável: elege para o Senado Federal, Luis Carlos Prestes; para a Câmara Federal 14 deputados federais, entre eles Marighella e obtém 46 vagas nas assembléias legislativas espalhadas pelo Brasil.
Além disso, nas eleições para presidente, o PCB lança Yedo Fiúza como candidato a presidente, que obtém 10% dos votos. O Partidão chega ao auge com mais de 150 mil filiados.
Com 34 anos, eleito deputado federal, Marighella exerce um mandato popular, fazendo defesa do aumento do salário mínimo, reforma agrária, ampliação dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, divorcio, ensino laico nas escolas, o casamento civil, sem a interferência da Igreja Católica. Pioneira é sua defesa da liberdade de culto no Brasil, onde adeptos do candomblé são perseguidos e terreiros fechados sob ordem policial. Mas ainda mantém a linha do PCB em criticas ao Império Norte Americano, chamando para si atenção dos anticomunistas.
Mas esse período de liberdade política, dura pouco. O presidente Dutra acaba aderindo a Política Externa dos Estados Unidos e o país passa a viver sob o clima da guerra fria. Conseqüência: o PCB, em maio de 1947, perde seu registro legal, sendo seus jornais, editoras e gráficas empastelados e fechados. A Confederação Geral dos Trabalhadores é lacrada e diversos sindicatos sofrem a intervenção com suas diretorias democraticamente eleitas, destituídas. Ainda seguindo as orientações de Washington, as relações diplomáticas entre Brasil e União Soviética são rompidas. Por fim, em 1948, dia 10 de janeiro, os mandatos dos deputados e do senador Luis Carlos Prestes são sumariamente cassados.
Nesse cenário, Carlos não tem a menor duvida, vai para a clandestinidade, pois percebe que não há mais regime político livre para fazer política. Mas não deixam de atuar: iniciam uma campanha pela “libertação Nacional” do país sob as ordens americanas, lançando o Manifesto de Agosto.
Nas eleições de 1950, o PCB assume a campanha eleitoral de Getulio Vargas, por acreditar que ele representasse mais os ideais nacionalista e favorável à estatização das indústrias e bancos. Marighella inclusive participa da campanha pelo monopólio do petróleo.
Como dirigente partidário, Carlos tem a oportunidade de conhecer em viagens entre 1952 e 53, a União Soviética e a China, paises comunistas, mas o PCB toma um choque ao XX Congresso do PC da Rússia, que em 1956 divulga os crimes cometidos por Josef Stalin, até então um ícone comunista. Isso se repercute no V Congresso do PCB, quando o partido abandona a estratégia de concepções insurrecionais e passa a acreditar na união com as forças progressistas do país.
Entretanto – a nova linha do PCB, não agrada a todos. Um deles é Marighella que aponta Cuba como exemplo de luta. Em 1959, o advogado Fidel Castro e o medico Ernesto Guevara lideram a revolução armada cubana. No Brasil formam-se comitês de solidariedade e em março de 1963, Carlos discursa em Niterói, no Congresso de Solidariedade ao Povo Cubano reforçando sua idéia de que o Brasil deveria seguir o mesmo caminho, inclusive com rompimento com os Estados Unidos.
O medo de que as palavras de Marighella e outros militantes políticos se se torna realidade, faz com que os norte-americanos patrocinem e supervisionem o Golpe Militar de 1964, que retira do poder João Goulart – presidente acusado inclusive de ser simpático aos comunistas. O Golpe acontece na madrugada do dia 1 de abril, mas os militares brasileiros, optam como data oficial pelo dia 31 de março. O dia seguinte era conhecido popularmente como dia da mentira - desonroso para seus interesses.
Na demora uma lista de dirigentes comunistas é enviada as forças policiais que passa a deter a qualquer custo os indiciados. Marighella é surpreendido no dia 9 de maio daquele ano. É o período da tarde, e opta por ir ao cinema para assistir no cinema o filme Rififi no Safári. A historia do filme sem censura ou conotação política e ele vai ver para distrair-se das preocupações já freqüentes com os rumos do governo ditatorial.
Informados de seu destino, após longa campana, agentes do DOPS o localizam e vão em sua direção. Mas Marighella percebe nos olhos dos homens que a intenção não é levá-lo vivo, na sala de exibição, mesmo cheio de testemunhas, os agentes disparam contra ele, a queima roupa. O publico entra em pânico. O líder comunista luta com os policiais, até ser desacordado com um golpe na nuca.
Carlos passa aproximadamente 3 meses detido e solto através de um hábeas corpus obtido após pressão popular. Imediatamente vai às redações dos jornais denuncia a forma brutal de sua prisão, que na verdade, era para ser um assassinato. Ele narra o fato no livro escrito depois “Porque Resisti a Prisão”. Após analisa que é melhor cair de vez na clandestinidade, pois está marcado para morrer.
Apesar do clima de perseguição política, o PCB, parece ainda acreditar nas forças progressistas e na derrubada da ditadura lenta e gradual. Porém a situação se mostra outra e Carlos, no dia 10 de dezembro de 1966, rompe com a Comissão Executiva do partido, lançando sua proposta de adesão à revolução armada, através da guerrilha urbana, demitindo-se da Comissão Executiva do partido.
Cuba, fonte da inspiração de luta de Carlos, o abria, onde lá participa de encontros e aulas onde toma noções de táticas de guerrilha. No dia 31 de julho de 1967, durante a Conferencia da Organização Latino-Americana de Solidariedade onde se declara publicamente a favor da guerrilha para derrubar os governos militares ou conservadores da América. Mas em setembro desse ano é expulso do PCB por discordar das posições da Executiva.
Em dezembro de 1967 regressa ao Brasil e em fevereiro do ano seguinte passa a recrutar ex-membros do PCB para sua nova organização. As ações de Marighella tomam forma através da Ação Libertadora Nacional, formado com integrantes dissidentes do PCB. Outros grupos também de formam: Movimento Revolucionário 8 de Outubro MR-8, Partido Comunista Brasileiro Revolucionário PCBR e a Vanguarda Popular Revolucionária VPR.
Percebendo as intenções dos grupos, o Governo Militar passa a endurecer o regime e a seguir os passos de Marighella. A preocupação dos repressores é materializada na capa da revista Veja, edição – 10 de novembro de 1968. Na capa é estampada à foto de Marighella com a legenda: “Procura-se” idêntico aos divulgados nos filmes de velho Oeste. É descrito como: Chefe Comunista critico de futebol em Copacabana, fã de cantadores de feira, assaltante de bancos, guerrilheiro, grande apreciador de batidas de limão.
No dia 13 de dezembro daquele mesmo ano, o general e presidente Costa e Silva, cede às pressões da ala linha dura do Regime Militar e decreta o Ato Institucional Numero 5, dando plenos poderes as forças repressivas e anulando dos direitos individuais da população. A partir daquele momento, qualquer um poderia ser preso, interrogado, a qualquer momento, em qualquer momento. Tradução: multiplicam as torturas e desaparecimentos.
Assim como previa Marighella, não havia o PCB é desmantelado na frágil articulação que ainda sobrevivia sob regime ditatorial com dirigentes presos, torturados e mortos. Em junho de 69, lança o mini manual do guerrilheiro urbano, até hoje copiado por organizações de esquerda. No dia 15 de agosto numa atitude ousada invade os transmissores da Radio Nacional em Piraporinha, estado de São Paulo, e coloca no ar um manifesto contra o regime militar.
O contra-ataque foi executado no dia 4 de setembro de 1969. MR-8 e ALN planejam e empreendem um seqüestro político. A vitima não é qualquer uma: é o embaixador norte-americano Charles Elbrick. A motivação é dar um recado aos Estados Unidos e humilhar os militares frente aos americanos, demonstrando sua incompetência na manutenção do domínio do país e em dar segurança aos interesses ianques.
Nessa ação friamente planejada, se via a mão de Marighella que desmontando a imagem de simples bandido, divulgada pela mídia, pede como resgate uma lista de 15 presos políticos, mantidos sob tortura. Entre eles, nomes que hoje estão na política: José Dirceu e Wladimir Palmeiras – hoje no PT e na época no Movimento Estudantil.
A exigência foi cumprida e os presos foram embarcados para o Chile e só depois o embaixador americano, totalmente atordoado, foi liberado.
O vexame que foi submetido o regime motivou o desejo de vingança contra Carlos. Se antes queriam matá-lo, agora desejavam trucida-lo, dando lhe uma morte exemplar para todos os que se opusessem aos ditadores.
Marighella ciente do perigo que passava, recobre de cuidados seus passos e não dorme no mesmo lugar nunca. Ainda dá tempo de dar entrevista a um jornal francês – o Front, anunciando o Brasil como o Novo Vietnam – comparando a resistência camponesa dos vietnamitas às tropas americanas. É sua ultima entrevista. Ainda tenta articular um grupo de guerrilha rural, devido às dificuldades das atividades nas cidades, muito vigiadas.
61 dias após o seqüestro do embaixador americano, numa terça feira, dia 4 de novembro – dois dias após a comemoração de finados – Marighella é emboscado. A operação é planejada nos mínimos detalhes, pelo temido delegado Sergio Fleury.
A hora e local onde estaria Carlos, é dado sob efeitos de brutal tortura. No horário marcado, trocaria informações com os freis Ivo e Fernando, na Alameda Casa Branca, em São Paulo. Seria na altura da residência de numero 806. Os religiosos já previamente torturados estavam no local, como planejados, servindo de isca para o líder comunista.
Carlos chega a Alameda Casa Branca, confiante nos cuidados dos freis com a perseguição política. Ao olhar para o rosto dos religiosos percebe algo de diferente. Não estão tranqüilos. Experiente, percorre com os olhos a redondeza e constata: estou numa emboscada. 29 agentes lhe cercam.
Sem poder expressar qualquer reação é fuzilado ao caminha para seu carro. A cena é cinematográfica. Ao tentar-se abrigar dentro do veiculo, é atingido por uma bala que atinge as nádegas e transpassa. O segundo tiro pega a virilha, o terceiro passa raspando pelo rosto. No chão, sangrando muito, é cercado. Eleva a mão num ato de defesa, mas um dos dedos é destruído num disparo a queima roupa que acerta o pulmão e a aorta. O ferimento é fatal e ele morre instantaneamente.
Mesmo morto Marighella é temido. Seu sepultamento no cemitério da Vila Formosa, em São Paulo, tem como testemunha 15 agentes do DOPS, armados com metralhadoras, no temor que seus companheiros pudessem resgatar seu corpo.
Sua situação de combatente contra as ditaduras militares só foi reconhecido pelo Governo Federal do Brasil, em 1996.

OSVALDÃO – GUERRILHEIRO DO ARAGUAI


Oswaldo Orlando da Costa – o Oswaldão é outro afro brasileiro que participou ativamente na luta contra a Ditadura Militar. Mineiro de Passa Quatro, fez engenharia na Republica Comunista da Checoslováquia. Consegue esse beneficio por ser integrante do Partido Comunista do Brasil.
Termina seu curso em pleno Governo Militar, e ao retornar em território nacional, tem consciência de sua situação política e cai na clandestinidade por dois anos, até ser designado pelo PCB a integrar como a Guerrilha do Araguaia – dado seus conhecimentos técnicos – e como um dos comandantes.
Sua patente é também devido seu treinamento militar, obtido no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva.
Mal equipados e em menor numero, os integrantes da guerrilha, foram presos, torturados e mortos. Em revelações de antigos militares, dão como certa a morte de Oswaldão e a ocultação de seu corpo. Recentemente em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, um ex-soldado do Exercito, afirma que Oswaldo foi muito torturado, antes de morrer. Todos os depoimentos coincidem num ponto: sua morte ocorreu em 1974.

ESMERALDO TARQUINIO - CASSADO PELA DITADURA

Vários políticos foram cassados pelo regime militar. Dentre eles havia um negro: o advogado Esmeraldo Tarquínio de Campos Filho. Nasceu em São Vicente, no dia 12 de abril de 1927.
Foi deputado estadual em 1967 e depois prefeito de Santos. Mas em 1969, ele é perseguido por políticos ligados ao governo militar e tem seus direitos políticos cassados por 10 anos.
Mas nem esse tempo conseguiu apagar sua liderança política. Em 1979 obtém o mandato de deputado estadual na Assembléia Legislativa e pela força do voto, retorna o mandato de prefeito de Santos. Entretanto, no dia 10 de abril de 1982, sofre um aneurisma cerebral.
Há quem diga que se continuasse vivo, teria Esmeraldo teria se tornado uma das maiores lideranças negras na política.

CONCLUSÕES
Com certeza há mais que esses três exemplos citados de participação afro brasileira na luta contra a Ditadura Militar, mas há poucas pesquisas.
Em conversa com a professora Maria Regina Sader, ela disse que se lembra que havia mais negros na militância, inclusive recorda ter visto alguns no exílio. Ela é professora de Geografia da USP e mulher de Eder Sader.
No futuro com mais tempo, pretendo descobrir quem foram eles para recuperar essa situação que é importante inclusive para a auto estima de nosso novo.

Marco Antonio dos Santos, membro do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de São Paulo.

Um comentário:

polcomune disse...

MARCO ANTONIO, meu objetivo é apenas o de colaborar, fazendo com que não sejamos alvo de chacotas por desconhecermos fatos relacionados com a participação política de cidadãos negros no processo político brasileiro nos últimos 40 anos.Como colaborador, eleitor e ex-secretário político de ESMERALDO SOARES TARQUINIO DE CAMPOS FILHO (ESMERALDO TARQUNIO)de 1962/1969, tenho o dever de fazer as devidas correções no texto postado sobre sua atuação política. Nascido em São Vicente, Esmeraldo realmente fez politica na vizinha cidade de Santos, onde se elegeu Vereador em 1959 pelo então Partido Socialista Brasileiro (PSB), tendo como Vereador sido´Líder do Prefeito José Gomes na Câmara Municipal de Santos. Em 1962, como candidato da coligação MTR/PTN, foi eleito Deputado Estadual com 7.193 votos (5.800 conquistados em Santos). Foi candidato pela primeira vez em 1965, tendo sido derrotado por Silvio Fernandes Lopes. No ano de 1966, foi re-eleito Deputado Estadual com mais de 30.000 votos pelo então emergente partido político MDB que teve sua atuação política concedida pelos governantes da época, em função da extinção das antigas greis partidárias, cuja posse para o novo mandato ocorreu em 1967. Em novembro de 1968, foi eleito pelo MDB prefeito de Santos com expressiva maioria de votos com a posse prevista para abril de 1969. No dia 13 de março de 1969, teve cassado seu mandado de Deputado Estadual e suspenso seus direitos políticos por 10 anos, fato que impediu sua posse no cargo de Prefeito para o qual foi eleito no ano anterior. SÓMENTE ESTA É A REALIDADE DE SUA ATUAÇÃO POLÍTICA. Em reconhecimento a sua luta política em benefício da cidade e da Baixada Santista, a Prefeitura da Estância Balneária de Santos, perpetuou seu nome num prédio público, denominando SALA PREFEITO ESMERALDO TARQUÍNIO, o salão nobre do sodalício municipal. A denominação de PONTE DEPUTADO ESMERALDO TARQUINIO, que liga São Paulo ao litoral sul paulista, foi o reconhecimento do governo do Estado por sua luta para a construção de nova ponte em substituição a antiga ponte sobre o estuário.
ANTONIO LUCIO - Jornalista, Político e mentor de POLCOMUNE (POLÍTICA & COMUNIDADE NEGRA).