terça-feira, setembro 06, 2005

Doze de Setembro, dia de Steve Biko



Biko
“September '77
Setembro de 1977
Port Elizabeth weather fine
Clima agradável no Porto Elizabeth
It was business as usual
A rotina era a mesma
In police room 619
Na sala policial 619
Oh Biko, Biko, because Biko
Oh, Biko, Biko, Por que Biko?
Oh Biko, Biko, because Biko
Oh, Biko, Biko, Por que Biko?
Yihla Moja, Yihla Moja -The man is dead
“Yihla Moja, Yihla Moja – O Homem está morto” Peter Gabriel




Há 28 anos atrás, em pleno regime de Segregação Racial na África do Sul, morreu aos 31 anos, o líder estudantil Stephen Bantu Biko após 24 horas ininterruptas de torturas infringidas por autoridades policiais em Port Elizabeth. Sua vida é parcialmente retratada no filme “Um Grito de Liberdade”.
Stephen Biko nasceu no dia 18 de setembro em 1946, no extremo sul da Cidade do Cabo, em King Willian`s Town. Dois anos após seu nascimento, em 1948 foi lançada a teoria do apartheid. Entretanto a historia começa bem antes – em 1913, ano da fundação do National Party – Partido Nacional – pelo conservador e racista James Barry Hertzog, defensor do Apartheid. Hertzog defendia que as raças branca e negra deveriam desenvolver-se segundo suas próprias tendências em regiões separadas.
1913 também foi o ano em que foi lançado o Ato das Terras Nativas e as Leis do asse, que despejou as comunidades negras de seus territórios tradicionais, os restringindo as áreas de reservas. Depois disso 87% das terras rurais eram de brancos e a maioria negra ficou restrita a apenas 13%. O Ato proibia que os agricultores negros comprassem propriedades fora das reservas.
A Lei do Passe permitia que a minoria branca restringisse a circulação de negros, permitindo que apenas uma pequena parcela pudesse ir para as cidades trabalhar, relegando o restante ao desemprego e a miséria. Quem obedecesse a lei, ia para cadeia. A legislação consistia que todo cidadão não negro deveria portar cédulas de identidade e a carteira de passe, podendo ser requisitada a qualquer hora.
A situação piora a partir de 1924 quando Hertzog assume o comando do governo como primeiro ministro sul-africano. Em seu mandato que foi até 1939, às atitudes governamentais de discriminação foram aumentadas. No Parlamento, destaca-se a liderança de Daniel François Malan – líder do United Nationalist Party – Partido Nacionalista Unificado, que articulava as votações de projetos que aumentaram o racismo no país. Com essa atuação, Malan foi vitorioso nas eleições de 1948, estendendo as restrições inclusive aos emigrantes indianos.
Por conseqüência, em 1944, foram iniciadas por organizações de oposição a segregação, uma série de protesto, através de boicotes espontâneos a Lei do Passe. Em 1946, os líderes indianos Ismail Meer e J.N. Singh – inspirados em Gandhi – fizeram uma capanha de desobediência civil, contra a Lei do Gueto, que forçava os integrantes dessa etnias a viver segregados.
Ainda em 46, no mês de agosto 70 mil mineiros negros fizeram uma greve contra o Apartheid e por melhores salários. O movimento fpo reprimido pelo governo sul africano, mas o exemplo motivou a militância contra a segregação. Foi nesse clima que nasceu Biko.
Em 1948, o quadro político piora com a eleição de Daniel François Malan – líder do United Nationalist Party – Partido Nacionalista Unificado para o cargo de Primeiro Ministro. A Segregação Racial aumentou e os negros foram impedidos de exercer trabalhos especializados.
Quando Stephen tinha apenas 6 anos, o Congresso Nacional Africano em 1952 articula a resistência ao Apartheid com a Campanha do Desafio. A entidade, criada em 1912, era formada por lideranças negras, entre elas – Nelson Rolihlahla Mandela. Mas nesse período o CNA era presidido pelo pastor metodista, o zulu Albert John Luthuli.
Com a prisão de Mandela e toda diretoria do CNA, em 1964, aos 18 anos de idade, Biko inicia sua militância política. Ele era muito admirado entre os companheiros por sua oratória e entre as mulheres por seu por atlético – tinha 1,80 de altura. Era como todos jovens da época apaixonado por futebol e pela musica. Gostava inclusive de ler noticias sobre o futebol do Brasil, onde os jogadores afro-brasileiros Garrincha e Pelé se destacavam, dando orgulho a maioria negra na África.
Com 20 anos de idade, consegue ingressa no curso de Medicina. Era seu sonho, tornar-se medico e atuar nas comunidades pobres da África do Sul. Mas dentro da faculdade toma contato com o Movimento Estudantil e filia-se a União Nacional de Estudantes Sul-africanos (National Union of South African Students). Mas a União se mostra muito tímida no enfrentamento ao Apartheid e junto com outros jovens cria em 1968, OESA – Organização dos Estudantes da África do Sul – similar a UNE – União Nacional dos Estudantes no Brasil. Foi eleito o primeiro presidente da entidade.
Pela perseguição que sofre o CNA, Biko e outros universitários articulam uma nova organização política – o Movimento Consciência Negra. O objetivo era fortalecer o orgulho da raça e promover a libertação psicológica. Democraticamente cedeu seu cargo de presidente a outra liderança para se dedicar mais a nova luta.
E um de seus textos Biko dizia “a Consciência Negra é, em essência, a percepção pelo homem negro da necessidade de
juntar forças com seus irmãos em torno da causa de sua atuação – a negritude de sua pele -
e de agir como um grupo, a fim de se libertarem das correntes que os prendem em uma
servidão perpétua.
Procura provar que é mentira considerar o negro uma aberração do
“normal”, que é ser branco. É a manifestação de uma nova percepção de que, ao procurar fugir de si mesmos e imitar o branco, os negros estão insultando a inteligência de quem os
criou negros.
Portanto, a Consciência Negra toma conhecimento de que o plano de
Deus deliberadamente criou o negro negro. Procura infundir na comunidade negra um
novo orgulho de si mesma, de seus esforços, seus sistemas de valores, sua cultura,
religião e maneira de ver a vida. "
Muitos dos textos de Stephen Biko eram assinados pelo pseudônimo de Peter Talk, principalmente nos panfletos chamados ESCREVO O QUE EU QUERO. Era uma tática para enganar a repressão política.
Através do Movimento Consciência Negra criou os Programas da Comunidade Negra. Eles consentiam em alfabetização na língua inglesa, assistência médica e social. Biko defendia que o povo só poderia se defender se aprendessem à língua do opressor. Mas logo chamou atenção das autoridades racista, que em março de 1973, o proibiram de se locomover pelo país. Ele também foi proibido de comunicar-se com mais de uma pessoa por vez e, portanto, de realizar discursos.
Biko também foi censurado a citação a qualquer de suas declarações anteriores, tivessem sido feitas em discursos ou mesmo em simples conversas pessoais Eles temiam um novo Mandela.
As independências de Angola e Moçambique, em 1975, serviram de farol para a população negra. Inclusive pela inspiração ideológica socialista das lideranças como Antonio Agostinho Neto. Isso isolou mais ainda a África do Sul no cenário internacional, que já sofria com as sanções impostas pela ONU, contra o apartheid. Os dois países passaram a ajudar também as lideranças negras sulafricanas.
No dia 16 de setembro de 1976, ele organizou um protesto em massa, para combater a imposição da língua afrikaans nas salas de aula. Aderiram ao movimento 20 mil escolas africanas, que marcharam nos bairros de Soweto. Em resposta a Policia Política da África do Sul abriu fogo contra a multidão desarmada. Morreu um garoto de 13 anos e dezenas ficaram feridos. Os jovens responderam as armas de fogo com pedras contra os policiais.
Esse evento chamou atenção da líder e mulher de Nelson Mandela, Winnie, que disse “isso é o que acontece quando se quer romper as cadeias da opressão; parece que nada mais importa”.
Por conseqüência a população de Soweto iniciou um ano de protesto que foi imitado por outras cidades. Tudo que era de propriedade do governo era atacado. Barricadas foram feitas para enfrentar as forças policiais, escolas foram boicotadas e uma greve geral aconteceu. Nessa época foi criada com ajuda de Winnie a Associação dos Pais Negros.
O primeiro-ministro B.J. Vorster reagiu com a prisão em massa de lideranças. Enviou unidades do Exercito para fortalecer o policiamento nos bairros negros. Um clima permanente terror foi implantado com uso de gás lacrimogêneo, carros blindados, helicópteros, batidas em residências a qualquer hora do dia.
Treze mil pessoas foram presas, sendo que 5 mil eram crianças e adolescentes. Muitos líderes estudantis resolveram fugir da África do Sul para Angola, Moçambique ou mesmo Estados Unidos e Europa.
Mesmo assim, Biko resolveu ficar, para manter viva a resistência ao Apartheid. Mesmo com a vida em risco, continuou clandestinamente a percorrer o país, organizando novos levantes contra o governo.
Mas na noite do dia 6 de setembro foi preso em um dos bloqueios de estradas pelas autoridades policiais de Port Elizabeth. Foi torturado e interrogado todos os dias por 24 horas ininterruptas.
No dia 11 de setembro, temendo a repercussão por sua eminente morte, as autoridades o enviaram para um hospital. Ele tinha um grave traumatismo craniano causado por brutal tortura policial. Mas durante o trajeto em uma viatura, sem qualquer acomodação adequada a um paciente, morreu, sendo comunicada sua família oficialmente em 12 de setembro de 1977.
Enterro de Steve Biko
A causa da morte de Biko foi oficialmente uma greve de fome prolongada, segundo as autoridades. Seu enterro causou protestos em todo mundo, uma comoção nacional na África do Sul. Seu caixa foi velado aos gritos de resistência, hinos do CNA e canções africanas. Todos desrespeitado o apartheid.
CONSEQUENCIAS POR SUA MORTE
Mas a repercussão internacional de sua morte causou em 1978 a queda de Vorster, que foi substituído como primeiro ministro por P.W. Botha que ainda tentou manter vivo o sistema de segregação racial, mas a adoção de maiores sanções econômicas pela Comunidade Comum Européia e pelos Estados Unidos.
Em 1989 assumiu o poder Frederik de Klerk que iniciou um processo de fim do Apartheid. Libertou em 1991, Nelson Mandela. Por esse esforço ganhou em 1993, junto com o líder negro, o Premio Nobel da Paz.
No dia 27 de abril de 1994, aconteceram as primeiras eleições gerais multirraciais. O CNA obteve 58% dos votos, elegendo Mandela, o primeiro presidente negro da Republica Sul-Africana. O Partido Nacional de De Klerk obteve 17%.
O assassinato só foi julgado em 7 de outubro de 2003, pelo Ministério Público Sul-africano. Os cinco policiais envolvidos no assassinato de Biko não foram processados, devido à falta de provas. Seus advogados de defesa alegaram que a acusação de assassinato era irreal por ausência de testemunhas dos .
Os promotores ainda consideraram a possibilidade de acusar os policiais por Lesão Corporal seguida de morte. Entretanto eles se beneficiaram da prescrição do crime, segunda as leis sul-africanas.

Stephen Biko dizia “nenhum homem negro comum pode, em qualquer momento, ter a absoluta certeza de que não está infringindo uma lei”.