134 ANOS DE LEI DO VENTRE LIVRE

Criança Negra na Casa Grande

Ao invés de ficar analisando a lei do Ventre Livre, prefiro que os meus leitores tenham a oportunidade de ler o texto dela na integra e tirarem suas conclusões. Verão com certeza que a Abolição não foi um processo simples e fácil e sim gradativo e bem negociado, mas que pecou por uma lei Áurea, sem artigos que produziriam indenização e promoção social das pessoas que foram escravas.


LEI DO VENTRE LIVRE
Lei nº. 2 040, de 28 de setembro de 1871
Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros e providencia a criação e tratamento daqueles filhos menores e dispõe sobre a libertação anual de escravos.
A Princesa Imperial Regente, em nome de S. M. o Imperador e Sr. D. Pedro II, faz saber a todos os cidadãos do Império que a Assembléia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte:
Art. 1º — Os filhos de mulher escrava que nascerem no Império desde a data desta lei serão considerados de condição livre.
§ lº — Os ditos filhos menores ficarão em poder e sob a autoridade dos senhores de suas mães, os quais terão a obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de oito anos completos. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá opção, ou de receber do Estado a indenização de 600$000, ou de utilizar-se dos serviços do menor até a ida de 21 anos completos. No primeiro caso, o Governo receberá o menor e lhe dará destino, em conformidade da presente lei. A indenização pecuniária acima fixada será paga em títulos de renda com o juro de 6%, os quais se considerarão extintos no fim de 30 anos. A declaração do senhor deverá ser feita dentro de 300 dias, a contar daquele em que o menor chegar à idade de oito anos e, se não fizer então, ficará entendido que opta pelo arbítrio de utilizar-se dos serviços do mesmo menor.
§ 2º — Qualquer desses menores poderá remir-se do ônus de servir, mediante indenização pecuniária, que por si ou por outrem ofereça ao senhor de sua mãe, procedendo-se à avaliação dos serviços pelo tempo que lhe restar a preencher, se não houver acordo sobre o quantum da mesma indenização.
§ 3º_ Cabe também aos senhores criar e tratar os filhos que as filhas de suas escravas possam ter quando aquelas estiverem prestando serviços. Tal obrigação, porém, cessará logo que findar a prestação de serviços das mães. Se estar falecerem dentro daquele prazo, seus filhos poderão ser postos à disposição do Governo.
§ 4º — Se a mulher escrava obtiver liberdade, os filhos menores de Oito anos, que estejam em poder do senhor dela por virtude do § 1 lhe será entregues, exceto se preferir deixá-los e o senhor anuir a ficar com eles.
§ 5º — No caso de alienação da mulher escrava, seus filhos livres, menores de 12 anos, a acompanharão, ficando o novo senhor mesma escrava sub-rogado nos direitos e obriga
§ 6º— Cessa a prestação dos serviços dos filhos das escravas antes do prazo marcado no § 1 se por sentença do juízo criminal, reconhecer-se que os senhores das 6sães os maltratam, infligindo-lhes castigos excessivos.
§ 7º_ O direito conferido aos senhores no § la transfere-se nos casos de sucessão necessária, devendo o filho da escrava prestar serviços à pessoa a quem nas partilhas pertencer a mesma escrava.
Art. 2º — O Governo poderá entregar as associações por ele autorizadas os filhos das escravas, nascidos desde a data desta lei, que sejam cedidos ou abandonados pelos senhores delas, ou tirados do poder destes em virtude do Art. IC § 6 § 1 — As ditas associações terão direito aos serviços gratuitos dos menores até a idade de 21 anos completos, e poderão alugar esses serviços, mas serão obrigadas:
§ lº - A criar e tratar os mesmos menores. 2 — A constituir para cada um deles um pecúlio, consistente na quota que para este fim for reservada nos respectivos estatutos. 3 — A procurar-lhes, fim do o tempo de serviço, apropriada colocação.
§ 2a — As associações de que trata o parágrafo antecedem te serão sujeitas à inspeção dos Juízes de Óficios, quando menores.
§ 3º_ A disposição deste artigo é aplicável às Casas dos Ex postos, e às pessoas a quem os Juízes de Órfãos encarregarem da educação dos ditos menores, na falta de associações ou estabelecimentos criados para tal fim.
§ 4º — Fica salvo ao Governo o direito de mandar recolher os referidos menores aos estabelecimentos públicos, transferindo-se neste caso para o Estado as obrigações que o § l impõe às associações autorizadas.
Art. 3 — Serão anualmente libertados em cada província do Império tantos escravos quantos corresponderem à quota anualmente disponível do fundo destinado para a emancipação.
§ lº — O fundo de emancipação compõe-se de: 1. Da taxa de escravos. 2. Dos impostos gerais sobre transmissão propriedade dos escravos. 3. Do produto de seis loterias anuais, isento de impostos e da décima parte das que forem concedidas de ora em diante para correrem na capital do Império. 4. Das multas impostas em virtude desta lei. 5. Das quotas que sejam marcadas no Orçamento Geral e nos provinciais e municipais. 6. De subscrições, doações e lega dos com esse destino.
§ 2º — As quotas marcadas por Orçamentos provinciais e municipais, assim como as subscrições, doações e legados com destino local, serão aplicadas à emancipação nas Províncias, Comarcas, Municípios e Freguesias desiguais.
Art. 4 — É permitido ao escravo a formação de um pecúlio como que lhe provier de doações, legados e heranças, e com economias. O Governo providenciará nos regulamentos
sobre a colocação e segurança do mesmo pecúlio.
§ 3º — Por morte do escravo, metade do seu pecúlio pertencerá ao seu cônjuge sobrevivente, se o houver, e a outra metade se transmitirá aos seus herdeiros na forma da lei civil.
Na falta de herdeiros, o pecúlio será adjudicado ao fundo de emancipação, de que trata o art. 35•
§ 2º — O escravo que, por meio do seu pecúlio, obtiver meios para a indenização de seu valor, tem direito a alforria. Se a indenização não for fixada por acordo, o será por arbitramento. Nas vendas
judiciais ou nos inventários, o preço da alforria será o da avaliação.
§ 3º_ É, outrossim, permitido ao escravo, em favor de sua liberdade, contratar com terceiro a prestação de futuros ser viços por tempo que não exceda de sete anos, mediante o consentimento do senhor e a aprovação do Juiz de Órfãos.
§ 4º — O escravo que pertencer a condôminos e for libertado por um destes, terá direito a sua alforria indenizando os outros senhores da quota do valor que lhes pertencer. Esta indenização poderá ser paga com serviços prestados por prazo não maior de sete anos, em conformidade do parágrafo antecedente.
§ 5º — A alforria com a cláusula de serviços durante certo tempo não ficará anulada pela falta de implemento da mesma cláusula, mas o liberto será compelido a cumpri-la por meio de trabalhos nos estabelecimentos públicos ou por contratos de serviços a particulares.
§ 6º — As alforrias, quer gratuitas, quer a título oneroso, serão isentas de quaisquer direitos, emolumentos ou despesas.
§ 7º Em qualquer caso de alienação ou transmissão de escravos, é proibido, sob pena de nulidade, separar os cônjuges e os filhos menores de doze anos, do pai ou da mãe.
§ 8º — Se a divisão de bens entre herdeiros ou sócios não comportar a reunião de uma família, e nenhum deles preferir conservá-la sob seu domínio, mediante reposição da quota-parte dos Outros interessados, será a mesma família vendida e o seu produto rateado.
§ 9º — Fica derrogada a Ord. Liv. 4º tít. 63, na parte que revoga as alforrias por ingratidão.
Art. 5º_ Serão sujeitas à inspeção dos Juízes de Órfãos as Sociedades de emancipação já organizadas e que de futuro se organizarem.
§ único— As ditas sociedades terão privilégios sobre os serviços dos escravos que libertarem, para indenização do preço da compra.
Art. 6º- serão declarados libertos:
§ lº Os escravos pertencentes à Nação, dando-lhes o Governo a ocupação que julgar conveniente.
§ 2º — Os escravos dados em usufruto à Coroa,
§ 3º - Os escravos de heranças vagas
§ 4º — Os escravos abandonarem por seus senhores . Se estes os abandonarem por inválidos, serão obrigados a alimenta-los, salvo o caso de penúria, sendo os alimentos taxados pelo Juiz de Órfãos.
§- 5º - Em geral, os escravos libertados em virtude desta lei ficam durante cinco anos sob a inspeção do Governo. Eles são obrigados a contratar seus serviços sob a pena de serem constrangidos, se viverem por vadios, a trabalhar nos estabelecimentos públicos. Cessará, porém, o constrangimento do trabalho sempre que o liberto exibir contrato de serviço.
Art. 7º - Nas causas em favor da liberdade:
§ 1º O processo será sumário.
§ 2 -Haverá apelações ex-oficio quando as decisões forem contrárias à liberdade.
Art. 8º — O Governo mandará proceder à matrícula especial de todos os escravos existentes no Império, com declaração do nome, sexo, estado, aptidão para o trabalho e filiação de cada um se for conhecida.
§ l° - O prazo em que deve começar e encerrar-se a matrícula será anunciado com a maior antecedência possível por meio de editais repetidos, nos quais será inserta a disposição do parágrafo seguinte.
§ 2º — Os escravos que, por culpa ou omissão dos interessados, não forem dados à matrícula até por um ano de pois do encerramento desta, serão por este fato considera dos libertos.
§ 3º — Pela matrícula de cada escravo pagará o senhor por uma vez somente o emolumento de 500 réis, se o fizer dentro do prazo marcado, e de 1$000 réis se exceder o dito prazo. O produto desse emolumento será destinado às despesas de matrícula e o excedente ao fundo de emancipação.
§ 4º - Serão também matriculados em livro distinto os filhos da mulher escrava, que por esta lei ficam livres. Incorrerão os senhores omissos, por negligência, na multa de l00$000 a 200$000, repetidas tantas vezes quantos forem os indivíduos omitidos, e por fraude nas penas do art. 179 do código criminal.
§ 5º - Os párocos serão obrigados a ter livros especiais para o registro do nascimento e óbitos dos filhos de escravas, nascidos desde a data desta lei. Cada omissão sujeitará os párocos à multa de 1 00$000.
Art. 9º -_ O Governo em seus regulamentos poderá impor multas até 1 00$000 e penas de prisão simples até de um mês. Art. 10— Ficam revogadas as disposições em contrário. Manda, portanto, a todas as autoridades a quem o conheci mento e execução da referida lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.
O Secretário de Estado de Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas a faça imprimir, publicar-se e correr.
Data no Palácio do Rio de Janeiro, aos 28 de setembro de 1871, 50º da Independência e do Império – Princesa Imperial Regente – Teodoro Machado Freire Pereira da Silva.

FILME RAY

Finalmente tive tempo de assitir o filme sobre Ray Charles. É excelente, uma obra de arte. Mas peca pelo fim, meio as pressas. Tirando isso, o ator Jamie Foxx está perfeito no papel e até na voz do grande cantor

FRENTE NEGRA BRASILEIRA

Francisco lucrécio
No dia 16 de setembro de 1931, foi criada uma das maiores entidades não governamentais do Movimento Negro Brasileiro – a Frente Negra Brasileira, que em 1936 tornou-se um partido Político, sendo extinta um ano depois por ordem de Getulio Vargas. Pensando nos Meios de Comunicação, em 1933, eles lançaram um jornal próprio – A Voz da Raça.
A sede da Frente Negra ficava onde hoje está instalada a Casa de Portugal, na Avenida Liberdade, no bairro do mesmo nome, em São Paulo – capital. Começou com objetivo puramente assistencialista, mas com o amadurecimento dos militantes, se transformou num forte instrumento de combate ao racismo no começo do século XX. Por suas fileiras passaram Abdias do Nascimento, Francisco Lucrécio e José Correia Leite.
A orientação ideológica era muito indefinida na Frente Negra Brasileira. Aos que enxergam nela inspirações extrema direta, por ordenarem a uniformização dos integrantes e uma organização interna – quase militar. No mesmo período estava em ascensão do Fascismo na Itália de Mussolini,o Nazismo de Adolf Hitler e a Ação Integralista de Plínio Salgado no Brasil. Mas a passagem de dirigentes da Frente Negra pelo Serviço Militar pode dar resposta a isso.
Outra fonte de inspiração na Frente Negra Brasileira, eram as ideologias de esquerda. Tanto é que socialistas entre os integrantes chegaram a fundar uma ala de esquerda. Eles chegam a funda a Legião Negra Brasileira.
A Frente Negra dava assistência social aos sócios nas áreas de Educação e Saúde e realizava grandes eventos sociais com predominância afro-brasileira. Era um contraponto a segregação racial que o afro-descendente passaram no país, sendo sutilmente barrados em grandes bailes na capital paulista.
O poder político da entidade pode ser medido por fotos de jornais da época, onde até o presidente da republica, Getulio Vargas, recebe com pompa os dirigentes da Frente Negra, tentando inclusive cooptar para seu arco de aliança. Alguns até cederam, mas a grande maioria, optou por um caminho próprio – e assim nasceu a idéia de se transformar numa legenda partidária.
As ambições na política eram grandes. Pensavam os militantes em lançar até candidatos a presidente, raciocinando que outros não candidatos já não representavam os interesses da Comunidade Negra.
Quando as ações iriam ser colocadas em pratica, o ditador Getulio extingue a legenda junto com a dos integralistas e o Partido Comunista Brasileiro. A justificativa era a possibilidade de golpe político, tentado por Luis Carlos Prestes em 1935 e depois pelos Plínio Salgado, tempos depois. Mas na Frente Negra a tática era tomada do poder pela via eleitoral.
Logo após a sua ilegalidade, ex-integrantes ainda tentaram manter viva a militância, mas a situação política do país, dificultou essa união, e muitos componentes ficaram temerosos de serem classificados como oposicionistas de Vargas e parar nas prisões políticas.
Entre os lideres mais famosos estava Francisco Lucrécio, ex-combatente da Guerra Civil Constitucionalista de 1932. Lutou pela manutenção da entidade, mas foi vencido pelos acontecimentos políticos e pela nova realidade brasileira, que dividiu o Movimento Negro entre os vários partidos políticos.

Bezerra da Silva, a voz do morro

Preconceito de Cor
Eu assino embaixo doutor por minha rapaziada
Somos crioulos do morro, mas ninguém roubou nada
Isso é preconceito de cor vou provar ao senhor
Porque é que o doutor não prende aquele careta
Que só faz mutreta e só anda de terno
Porém o seu nome não vai pró caderno
Ele anda na rua de pomba rôlo
A lei só é implacável para nós favelados
E protege o golpista , ele tinha de ser
O primeiro da lista
Se liga nessa doutor ih
É vê se dá um refresco isso não é pretexto
Pra mostrar serviço
Eu assumo o compromisso
Pago até a fiança da rapaziada
Porque que é que ninguém mete o grampo
Num pulso daquele de colarinho branco
Roubou jóia e o ouro da serra pelada

Esses versos na crise envolvendo de A a Z na política nacional, é mais do que adequado. E o autor dele, infelizmente nos deixou há alguns anos: Bezerra da Silva. Ele faz falta hoje no samba, onde ouvirmos pagodeiros conseguir só rimar, amor com dor ou flor, numa mediocridade poética e omissão social sem tamanho.

A historia de Bezerra da Silva começa em 1938, na capital de Pernambuco – Recife. Lá nasceu no dia 9 de março, com o nome José bezerra da Silva. Mas a vida pernambucana não lhe dava muitas alternativas. Não demorou e em 1953, com apenas quinze anos de idade, ele fugiu de casa em direção ao “sul maravilha”. Enfiou-se clandestinamente num navio que transportava açúcar.

Chegando ao Rio de Janeiro, com uma mão na frente, outra atrás, Bezerra, acabou encontrando emprego só na construção civil, no seu ganha pão por muitos anos – pintor de paredes. Como não possuía nem dinheiro e nem parentes para alojá-lo, acaba morando de favor nas obras, em que trabalhava.

Mas a paixão por uma moradora do morro do Cantagalo, mudou sua vida. Entre beijos e abraço, obteve a chance de morar com ela, na pobre zona sul carioca. Mas não queria passa a vida nessa miséria e se aventurou na musica, pois já tinha talento desde criança.

Em primeiro lugar, Bezerra, começou se apresentar junto com Jackson do Pandeiro – um conterrâneo nordestino. E muito esperto, logo consegue através de amizades, emprego como ritmista na Radio Clube. Tamborim, surdo e outros instrumentos de percussão, eram com ele mesmo. E nessa convivência compõe suas primeiras musicas: O Preguiçoso e Meu Veneno, em parceria com Jackson. E assim consegue aos 31 anos seu primeiro disco gravado. Um compacto com as duas canções, que saiu pela Gravadora Copacabana.

Mais isso ainda não foi seu estrelato. Para sobreviver, foi trabalhar na orquestra da recém criada Rede Globo. Era um exímio violonista, com formação no clássico. E lá ficou até 1977, mas o salário é pouco e mal dava para sobreviver.

Vivendo desde criança o dilema da pobreza e a convivência dentro da Globo com grandes figuras e artistas, formou sua consciência critica e deu inspiração para suas canções e compõe seus primeiros sambas marginais e em 1975 grava seu primeiro LP e não para mais.

Mas semelhante à Zeca Pagodinho, que sempre lança novos compositores, assim é Bezerra. E seus parceiros são mais exóticos: 1000tinho, Barbeirinho do Jacaré, Baianinho, Em Cima da Hora, Embratel do Pandeiro, Trambique, Zé Dedão, Popular P., Pedro Butina, Simão PQD, Wilsinho Saravá, Rubens da Mangueira, Pinga, Dunga da Coroa, Jorge Laureano, Adelzo Nilto e Edson Show – entre os mais conhecidos. Todos têm seus nomes devidamente creditados nas musicas.

A exemplo do que o Rap fala hoje, ele sempre foi o único sambista brasileiro a falar a linguagem da periferia e traduzi-la para o grande publico. Tinha muito conhecido da legislação criminal, devido à amizade com advogados e por suas formação autodidata em Direito. Desafiar a estrutura policial era sua intenção preferida.

Uma analise mais profunda em suas letras demonstram um perfeito senso social e étnico. Também é um dos poucos a defender a Comunidade Negra e por denunciar a exploração do povo, era e é ainda muito marginalizado pelos meios de comunicação.

Devido sua amizade com ex-companheiros de trabalho, foi ironicamente na TV Globo que teve sua obra mais divulgada, nos anos 80, através dos videoclipes apresentados no programa Fantástico. Apesar disso tudo, não gostava de ser definido como pagodeiro – era até ofensa – por sua critica aos outros sambistas que em sua opinião faziam na musica um simples ganha pão.

Fez mais de 29 discos, totalizando a venda de 3 milhões de cópias vendidas, mas era discriminado pelas emissoras. Eu tocava sua musica no Programa “Clube do Samba” na emissora comunitária Estrela FM, em Bebedouro. Alegria era ver que os ouvintes gostavam e pediam mais. Tirando os aqueles e aquelas que gostavam de ouvir só o pagode tipo “Boticário”.

A editora Jorge Zahar publicou um livro escrito por Letícia Vianna sobre a historia do partideiro – “Bezerra da Silva: Produto do Morro”. Era filho de Ogum e adepto da Umbanda, mas no fim da sua vida tinha feito uma inexplicável conversão como evangélico.

Infelizmente não deixou herdeiros de seu estilo musical. Composições como: "Malandragem Dá um Tempo", "Seqüestraram Minha Sogra", "Defunto Cagüete", "Bicho Feroz", "Overdose de Cocada", "Malandro Não Vacila", "Meu Pirão Primeiro", "Lugar Macabro", "Piranha", "Pai Véio 171", "Candidato Caô Caô", são únicas.

Foi homenageado por Marcelo D2 e pelo Grupo Barão Vermelho, com regravações de suas musicas. Um fã declarado dele era Mano Brown do grupo Racionais Mcs.

Em 1995 gravou "Moreira da Silva, Bezerra da Silva e Dicró: Os Três Malandros In Concert", uma paródia ao show dos três tenores, Pavarotti, Domingo e Carreras. Deles apenas Dicró permanece vivo.

Malandro é malandro/Mane é mane

PANTERA NEGRA MARVEL

Capa de revista

Quando eu era criança, adorava ler Historias em Quadrinho do personagem Pantera Negra. Explico o fascínio da seguinte forma: enquanto Superman, Batman e o Homem Aranha era heróis brancos, o Pantera era o único afro. Suas historias era editadas no Heróis da TV ou no Superaventuras Marvel.
Lembrando disso, eu enviei um email para meu amigo Marcus Vinicius, editor do blog www.grioteletronico.blogspot.com, que é apaixonado por HQs. Não demorou ele me mandou um material que sem duvida alguma, matou minha saudade. Mesmo porque o herói não é mais editado nas muitas mudanças de historia nos Gibis.
Segundo as informações fornecidas por Marcus Vinicius o Pantera Negra foi criado em 1966 por Stan Lee (mesmo criador de X-Men e Homem Aranha) e Jack Kirby. O ano explica a inspiração: os Panteras Negras – ONG afro-americana radical de combate ao racismo está em funcionamento. Existe ainda Martin Luther King e Malcolm X mesmo morto é ainda uma figura muito influente.
Outro fator que pode ter influenciado os desenhistas foi à onda de orgulho negro e valorização de símbolos africanos. Apesar disso tudo Stan Lee jura que não pensou em nada disso para construir o personagem e suas historias. Difícil acreditar.
A primeira aparição do Pantera Negra foi no numero 52 da revista Quatro Fantásticos –editada nos Estados Unidos. Vestiam uma mascara emitindo as feições de uma pantera e seu uniforme era totalmente negro.
Sua identidade secreta era mais interessante: sob a mascara de escondida um monarca africano. Bem similar ao multimilionário Bruce Wayne – Batman. Seu nome era Tchalla e governava o reino fictício de Wakanda.
Igual ao assassinato dos pais de Wayne, que serviu de exemplo para se tornar um herói, a morte de seu pai Tchaka, pelas mãos do vilão Garra Sônica, motivou a lutar contra o crime. E quer algo mais: ele se torna uma espécie de Fantasma (O Espírito que Anda), defendendo seu reino.
Para melhor defender o reino, Tchalla estuda em Universidade dos Estados Unidos e se torna um grande cientista. Voltando a sua terra, resolve usar seus conhecimentos para melhorar a vida de seu povo.
O Pantera Negra é um perfeito personagem de HQ da Consciência Negra, e super atual. E começa a comercializar o fictício metal raro vibranium para trazer divisas para o Wakanda. O metal em questão é o mesmo que faz parte do esqueleto do personagem Wolverine, do X-Men. Coisa que só quem lê os gibis vai entender.
Como parte do ritual de coroamento Tchalla recebe uma dose de uma bebida a base de uma erva sagrada africana e ganha força, agilidade e sentidos sobre-humana. Com seus conhecimentos e dinheiro do vibranium transforma Wakanda no país mais avançado do mundo.
Tempos depois o Pantera Negra passa a fazer parte do Grupo “Os Vingadores” ao lado do Capitão América (esse o Bush deve adorar), Poderoso Thor e Homem de Ferro.
Mas legal mesmo era ver as historia que se passavam no reino Wakanda, quando ele enfrentava seus rivais locais. A África era retratada de maneira apaixonante. Nada de pessoas tolas e subdesenvolvidas. Todos inteligentes e com uma beleza sensacional. São roteiros bem definidos, que deixa a duvida se não foram escritos por militantes negros, ou mesmo, tenham sido influenciados.
Ele ainda chegou a ter uma revista, mas cancelada. Há previsão de um novo lançamento entre os próximos anos.
O Pantera Negra, a exemplo de Blade – o Caçador de Vampiro, que virou um sucesso nas telas com o ator afro-americano Wesley Snipe, merece uma versão cinematográfica. É bom lembrar que o Blade virou o primeiro filme a tornar rentável a versão nas telas de heróis da Marvel.
Analisando sob a ótica de aspectos positivos o Pantera Negra é um soberano africano – isso nos anos 70 já é um avanço, pois nas escolas ensinavam que descendíamos de escravos, sem contar a nossa Historia da áfrica com seus vários reinos. Só agora com a Lei 10.639, isso começa a ser consertado.
Outro avanço notado nos roteiros do Pantera Negra é que ele é um soberano africano que segue as idéias de James Shikwati, economista queniano, que prega a auto determinação e auto desenvolvimento sustentável das nações africanas sem interferência externa. Basta que se tenham políticos honestos no poder.
E ele derruba mitos como o de Tarzan, que retratava o poder “civilizatorio” do homem branco, quando ele, mesmo criado por gorilas, se mostrava intectualmente mais esperto com os chefes africanos. Eu pessoalmente odiava as historias.
Fico aguardando o filme, o que acho difícil, a não ser que cineastas negros tenham um orçamento decente: tipo milhões de dólares

Doze de Setembro, dia de Steve Biko

Biko

“September '77

Setembro de 1977

Port Elizabeth weather fine

Clima agradável no Porto Elizabeth

It was business as usual

A rotina era a mesma

In police room 619

Na sala policial 619

Oh Biko, Biko, because Biko

Oh, Biko, Biko, Por que Biko?

Oh Biko, Biko, because Biko

Oh, Biko, Biko, Por que Biko?

Yihla Moja, Yihla Moja -The man is dead

“Yihla Moja, Yihla Moja – O Homem está morto” Peter Gabriel

Há 28 anos atrás, em pleno regime de Segregação Racial na África do Sul, morreu aos 31 anos, o líder estudantil Stephen Bantu Biko após 24 horas ininterruptas de torturas infringidas por autoridades policiais em Port Elizabeth. Sua vida é parcialmente retratada no filme “Um Grito de Liberdade”.

Stephen Biko nasceu no dia 18 de setembro em 1946, no extremo sul da Cidade do Cabo, em King Willian`s Town. Dois anos após seu nascimento, em 1948 foi lançada a teoria do apartheid. Entretanto a historia começa bem antes – em 1913, ano da fundação do National Party – Partido Nacional – pelo conservador e racista James Barry Hertzog, defensor do Apartheid. Hertzog defendia que as raças branca e negra deveriam desenvolver-se segundo suas próprias tendências em regiões separadas.

1913 também foi o ano em que foi lançado o Ato das Terras Nativas e as Leis do asse, que despejou as comunidades negras de seus territórios tradicionais, os restringindo as áreas de reservas. Depois disso 87% das terras rurais eram de brancos e a maioria negra ficou restrita a apenas 13%. O Ato proibia que os agricultores negros comprassem propriedades fora das reservas.

A Lei do Passe permitia que a minoria branca restringisse a circulação de negros, permitindo que apenas uma pequena parcela pudesse ir para as cidades trabalhar, relegando o restante ao desemprego e a miséria. Quem obedecesse a lei, ia para cadeia. A legislação consistia que todo cidadão não negro deveria portar cédulas de identidade e a carteira de passe, podendo ser requisitada a qualquer hora.

A situação piora a partir de 1924 quando Hertzog assume o comando do governo como primeiro ministro sul-africano. Em seu mandato que foi até 1939, às atitudes governamentais de discriminação foram aumentadas. No Parlamento, destaca-se a liderança de Daniel François Malan – líder do United Nationalist Party – Partido Nacionalista Unificado, que articulava as votações de projetos que aumentaram o racismo no país. Com essa atuação, Malan foi vitorioso nas eleições de 1948, estendendo as restrições inclusive aos emigrantes indianos.

Por conseqüência, em 1944, foram iniciadas por organizações de oposição a segregação, uma série de protesto, através de boicotes espontâneos a Lei do Passe. Em 1946, os líderes indianos Ismail Meer e J.N. Singh – inspirados em Gandhi – fizeram uma capanha de desobediência civil, contra a Lei do Gueto, que forçava os integrantes dessa etnias a viver segregados.

Ainda em 46, no mês de agosto 70 mil mineiros negros fizeram uma greve contra o Apartheid e por melhores salários. O movimento fpo reprimido pelo governo sul africano, mas o exemplo motivou a militância contra a segregação. Foi nesse clima que nasceu Biko.

Em 1948, o quadro político piora com a eleição de Daniel François Malan – líder do United Nationalist Party – Partido Nacionalista Unificado para o cargo de Primeiro Ministro. A Segregação Racial aumentou e os negros foram impedidos de exercer trabalhos especializados.

Quando Stephen tinha apenas 6 anos, o Congresso Nacional Africano em 1952 articula a resistência ao Apartheid com a Campanha do Desafio. A entidade, criada em 1912, era formada por lideranças negras, entre elas – Nelson Rolihlahla Mandela. Mas nesse período o CNA era presidido pelo pastor metodista, o zulu Albert John Luthuli.

Com a prisão de Mandela e toda diretoria do CNA, em 1964, aos 18 anos de idade, Biko inicia sua militância política. Ele era muito admirado entre os companheiros por sua oratória e entre as mulheres por seu por atlético – tinha 1,80 de altura. Era como todos jovens da época apaixonado por futebol e pela musica. Gostava inclusive de ler noticias sobre o futebol do Brasil, onde os jogadores afro-brasileiros Garrincha e Pelé se destacavam, dando orgulho a maioria negra na África.

Com 20 anos de idade, consegue ingressa no curso de Medicina. Era seu sonho, tornar-se medico e atuar nas comunidades pobres da África do Sul. Mas dentro da faculdade toma contato com o Movimento Estudantil e filia-se a União Nacional de Estudantes Sul-africanos (National Union of South African Students). Mas a União se mostra muito tímida no enfrentamento ao Apartheid e junto com outros jovens cria em 1968, OESA – Organização dos Estudantes da África do Sul – similar a UNE – União Nacional dos Estudantes no Brasil. Foi eleito o primeiro presidente da entidade.

Pela perseguição que sofre o CNA, Biko e outros universitários articulam uma nova organização política – o Movimento Consciência Negra. O objetivo era fortalecer o orgulho da raça e promover a libertação psicológica. Democraticamente cedeu seu cargo de presidente a outra liderança para se dedicar mais a nova luta.

E um de seus textos Biko dizia “a Consciência Negra é, em essência, a percepção pelo homem negro da necessidade de

juntar forças com seus irmãos em torno da causa de sua atuação – a negritude de sua pele -

e de agir como um grupo, a fim de se libertarem das correntes que os prendem em uma

servidão perpétua.

Procura provar que é mentira considerar o negro uma aberração do

“normal”, que é ser branco. É a manifestação de uma nova percepção de que, ao procurar fugir de si mesmos e imitar o branco, os negros estão insultando a inteligência de quem os

criou negros.

Portanto, a Consciência Negra toma conhecimento de que o plano de

Deus deliberadamente criou o negro negro. Procura infundir na comunidade negra um

novo orgulho de si mesma, de seus esforços, seus sistemas de valores, sua cultura,

religião e maneira de ver a vida. "

Muitos dos textos de Stephen Biko eram assinados pelo pseudônimo de Peter Talk, principalmente nos panfletos chamados ESCREVO O QUE EU QUERO. Era uma tática para enganar a repressão política.

Através do Movimento Consciência Negra criou os Programas da Comunidade Negra. Eles consentiam em alfabetização na língua inglesa, assistência médica e social. Biko defendia que o povo só poderia se defender se aprendessem à língua do opressor. Mas logo chamou atenção das autoridades racista, que em março de 1973, o proibiram de se locomover pelo país. Ele também foi proibido de comunicar-se com mais de uma pessoa por vez e, portanto, de realizar discursos.

Biko também foi censurado a citação a qualquer de suas declarações anteriores, tivessem sido feitas em discursos ou mesmo em simples conversas pessoais Eles temiam um novo Mandela.

As independências de Angola e Moçambique, em 1975, serviram de farol para a população negra. Inclusive pela inspiração ideológica socialista das lideranças como Antonio Agostinho Neto. Isso isolou mais ainda a África do Sul no cenário internacional, que já sofria com as sanções impostas pela ONU, contra o apartheid. Os dois países passaram a ajudar também as lideranças negras sulafricanas.

No dia 16 de setembro de 1976, ele organizou um protesto em massa, para combater a imposição da língua afrikaans nas salas de aula. Aderiram ao movimento 20 mil escolas africanas, que marcharam nos bairros de Soweto. Em resposta a Policia Política da África do Sul abriu fogo contra a multidão desarmada. Morreu um garoto de 13 anos e dezenas ficaram feridos. Os jovens responderam as armas de fogo com pedras contra os policiais.

Esse evento chamou atenção da líder e mulher de Nelson Mandela, Winnie, que disse “isso é o que acontece quando se quer romper as cadeias da opressão; parece que nada mais importa”.

Por conseqüência a população de Soweto iniciou um ano de protesto que foi imitado por outras cidades. Tudo que era de propriedade do governo era atacado. Barricadas foram feitas para enfrentar as forças policiais, escolas foram boicotadas e uma greve geral aconteceu. Nessa época foi criada com ajuda de Winnie a Associação dos Pais Negros.

O primeiro-ministro B.J. Vorster reagiu com a prisão em massa de lideranças. Enviou unidades do Exercito para fortalecer o policiamento nos bairros negros. Um clima permanente terror foi implantado com uso de gás lacrimogêneo, carros blindados, helicópteros, batidas em residências a qualquer hora do dia.

Treze mil pessoas foram presas, sendo que 5 mil eram crianças e adolescentes. Muitos líderes estudantis resolveram fugir da África do Sul para Angola, Moçambique ou mesmo Estados Unidos e Europa.

Mesmo assim, Biko resolveu ficar, para manter viva a resistência ao Apartheid. Mesmo com a vida em risco, continuou clandestinamente a percorrer o país, organizando novos levantes contra o governo.

Mas na noite do dia 6 de setembro foi preso em um dos bloqueios de estradas pelas autoridades policiais de Port Elizabeth. Foi torturado e interrogado todos os dias por 24 horas ininterruptas.

No dia 11 de setembro, temendo a repercussão por sua eminente morte, as autoridades o enviaram para um hospital. Ele tinha um grave traumatismo craniano causado por brutal tortura policial. Mas durante o trajeto em uma viatura, sem qualquer acomodação adequada a um paciente, morreu, sendo comunicada sua família oficialmente em 12 de setembro de 1977.

Enterro de Steve Biko

A causa da morte de Biko foi oficialmente uma greve de fome prolongada, segundo as autoridades. Seu enterro causou protestos em todo mundo, uma comoção nacional na África do Sul. Seu caixa foi velado aos gritos de resistência, hinos do CNA e canções africanas. Todos desrespeitado o apartheid.

CONSEQUENCIAS POR SUA MORTE

Mas a repercussão internacional de sua morte causou em 1978 a queda de Vorster, que foi substituído como primeiro ministro por P.W. Botha que ainda tentou manter vivo o sistema de segregação racial, mas a adoção de maiores sanções econômicas pela Comunidade Comum Européia e pelos Estados Unidos.

Em 1989 assumiu o poder Frederik de Klerk que iniciou um processo de fim do Apartheid. Libertou em 1991, Nelson Mandela. Por esse esforço ganhou em 1993, junto com o líder negro, o Premio Nobel da Paz.

No dia 27 de abril de 1994, aconteceram as primeiras eleições gerais multirraciais. O CNA obteve 58% dos votos, elegendo Mandela, o primeiro presidente negro da Republica Sul-Africana. O Partido Nacional de De Klerk obteve 17%.

O assassinato só foi julgado em 7 de outubro de 2003, pelo Ministério Público Sul-africano. Os cinco policiais envolvidos no assassinato de Biko não foram processados, devido à falta de provas. Seus advogados de defesa alegaram que a acusação de assassinato era irreal por ausência de testemunhas dos .

Os promotores ainda consideraram a possibilidade de acusar os policiais por Lesão Corporal seguida de morte. Entretanto eles se beneficiaram da prescrição do crime, segunda as leis sul-africanas.

Stephen Biko dizia “nenhum homem negro comum pode, em qualquer momento, ter a absoluta certeza de que não está infringindo uma lei”.

FURACÃO EM NEW ORLEANS

UMA TRAGÉDIA QUE TEM COR

Como é que pretos, pobres e mulatos
E quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados
E não importa se os olhos do mundo inteiro
HAITI
O cantor Kayne West expressou em programa realizado para colher donativos para vitimas do Furacão Katrina a indignação do Povo Negro Americano com o presidente George W. Bush. Ele disse textualmente “Bush não se importa com as pessoas negras”.
O mais estranho de tudo isso é que em todas as imagens de vitimas da tragédia – a maioria é negra. Pareciam cenas brasileiras, mas era dentro do país mais rico do mundo.

Marcus Garvey dizia que os Negros em todo Mundo deveria se unir contra o racismo. Ele morreu, mas sua orientação é mais atual do que nunca. E mais. O capitalismo nessa tragédia em New Orleans que só beneficia as pessoas de etnia branca. Todos os que tem dinheiro puderam sair dos locais mais atingidos, mas os mais pobres que são negros não tiveram essa alternativa.
“E a maioria por aqui se parece comigo” Fim de Semana no Parque – Racionais Mcs
O furacão também, serviu para mostrar que o Programa Norte-Americano de Ações Afirmativas está caduco. Ajudou parcialmente na Integração Racial, mas mostra-se ineficiente para diminuir os índices de miserabilidade do povo negro.

OUTROS LÍDERES AFRO-AMERICANOS

A falsa imagem de que foram só Martin Luther King Junior e Malcolm X – os principais líderes do Movimento Negro Americano, precisa ser desfeita. Outras pessoas colaboraram de forma decisiva antes. Um dos nomes pouco mencionados é o do líder sindicalista Asa Philip Randolph.
Randolph era um negro formado em jornalismo e ciências sociais e socialista, foi responsável pela criação da primeira entidade sindical negra, durante os anos de Depressão Econômica. Sua histórica é contada no filme “Luta Por Igualdade” de titulo original The Union / 10,000 Black Men Named George.
Philip é vivido brilhantemente nas telas por Andre Braugher – mais conhecido por seu papel de anjo negro no filme “Cidade dos Anjos” – ao lado de Nicolas Cage. Dirigido por Robert Townsend, em 2001, não teve passagem pelos cinemas, sendo encontrado em poucas locadoras ou na programa dos canais “Telecine” da TV por Assinatura Sky.
Assistindo o filme dá para ver as razões para a organização da Grande Marcha de Washington, no dia 28 de agosto de 1963. Ela foi pensada para ser um protesto contra a Política Econômica do Governo de John Kennedy e reivindicar Direitos Civis e Empregos para o Povo Negro.
Asa Philip levou 20 anos na articulação da Marcha que serviria inclusive para comemorar a fundação do primeiro sindicato negro. O registro histórico, feito pela Mídia, passou a imagem de ser uma idéia só de Luther King e uma grande passeata festiva. Longe dos objetivos.
A historia de Randolph, distribuída em vídeo no Brasil pela Paramount, é obrigatória para todos nós agora, que nos sentimos um tanto decepcionados com os rumos que parte da esquerda brasileira e até o movimento sindical tem tomado. Ele serve de exemplo para o Movimento Negro no Brasil, com sua postura militante, recusando subornos e mordomias.
Destaca uma das cenas mais linda é quando Philip é avisado da morte da mãe, mas não tem condições financeiras de voltar a sua cidade e assistir o enterro. Ele recusa o dinheiro dos companheiros que se cotizaram para ajudá-lo, pois estavam em plena Crise da Depressão e o dinheiro faria falta em suas casas.
Outra que cena forte e retratação de uma assembléia onde após uma tentativa de suborno, chama a categoria para junto tomar a decisão sobre a conveniência de sua saída do sindicato. Os patrões condicionavam isso, para aceitar a entidade classista.
Essa é a imagem ideal de um militante, nunca mais importante que sua causa e os liderados. Bem diferente de pseudo-lideranças de hoje. Vestem-se como tal, mas não agem como deveriam.
Assistam ao filme, principalmente os responsáveis pelas duas “Marchas Zumbi Mais Dez” que poderá acontecer em novembro. De cara digo. Só participo de uma – a única. Se forem divididas, não acho razão para viajar – qualquer uma delas será fraca.
E sem duvida alguma, os racistas estão dando cambalhotas de risadas.
Uma vantagem do filme é retratar o sofrimento que passam as mulheres dos companheiros na luta contra o racismo. Se não estão a frente das organizações, também sofrem perseguições, pelo simples fato de serem ou esposa ou irmãs de militantes políticos. A abordagem cinematográfica é um pouco machista, mas não deixa de retratar uma verdade.

AFRIKA BAMBAATAA

Esse cara começou o que chamamos hoje de Rap ou Hip Hop! A musica Planet Rock é referencia para quem tem mais de 25 anos!
Vida Longa ao Hip Hop!

Planet Rock
Party people
Party people
Can y'all get funky?
Soul Sonic Force - can y'll get funky?
The Zulu Nation - can y'll get funky?
Yaaah!
Just hit me
Just taste the funk and hit me
Just get on down and hit me
Bambaataa's jus' gettin' so funky, now, hit me
Yaaah!
Just hit me

Just start to chase your dreams
Up out your seats, make your body sway
Socialize, get down, let your soul lead the way
Shake it now, go ladies, it's a livin' dream
Love Life Live
Come play the game, our world is free
Do what you want but scream

We know a place where the nights are hot
It is a house of funk
Females and males
Both headed all for the disco

The D.J. plays your favorite blasts
Takes you back to the past, music's magic (poof)
Bump bump bump get bump with some flash, people

Rock rock to the Planet Rock, don't stop
Rock rock to the Planet Rock, don't stop