PIERRE DOMINIQUE TOUSSAINT-BRÉDA

“Pense no Haiti, reze pelo Haiti”

Após um artigo de Demetrio Magnoli no Jornal Folha de São Paulo sobre o Haiti, fui pesquisar qual era a verdadeira Historia daquele povo e as razões de seu atual sofrimento e me deparei com a vida de: Pierre Dominique Toussaint-Bréda, denominado o Spartacus Negro. Depois entendi o fato das elites brasileiras buscarem desesperadamente no século XIX o embranquecimento do Brasil.
Toussaint nasceu em Haiti no de 1743, filho de negros escravizados, de propriedade do Conde Noé. Conseguiu sua alforria aos 35 anos, quando era elogiado como cocheiro particular de ótimo desempenho. Mas demonstrava desde criança curiosidade e logo aprendeu a ler e escrever.
Com o auxilio de seu padrinho, o professor Pierre Baptiste, Toussaint aprendeu as matérias básicas escolares e aprimorou seu francês. É bom salientar que a maioria no antigo São Domingos, falam uma mistura de dialetos indígenas, africanos e o francês – conhecido como patois.
Também foi a curiosidade que levou o jovem Toussaint a frequentemente passar horas na biblioteca do Conde Noé. Para sua sorte havia obras como Comentários de Julio César; Sonhos Militares do Marechal de Saxe; Vidas Paralelas de Plutarco e outros livros que ajudaram a formar sua estratégia militar e sua consciência política. Outros textos lidos eram os influenciados pelo período da Revolução Francesa, que pregava em seu lema: - Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Mas a situação das pessoas que viviam como escravo estava insustentável, num quadro parecido com o brasileiro, mas agravado pelo fato de São Domingos ser o fornecedor de 75% açúcar e café enviado para Europa. Dos africanos na ilha, era exigida uma carga de trabalho sobre humana, e o uso maus tratos era rotina.
Entretanto São Domingos era colônia francesa e os debates acalorados entre jabobicos e girondinos, que aconteciam na metrópole, também contaminou o clima da ilha e também os escravizados, com a visão de um mundo mais justo, onde ninguém seria julgado pela cor de pele ou posição social.
O futuro Haiti também era um barril de pólvora preste a estourar. Havia um desequilíbrio populacional étnico: 100 mil brancos, e aproximadamente 500 mil negros escravizados. Há documentos que estimam que 100 mil franceses como proprietários de 7.800 plantações.
Neste clima de uma cerimônia Vodu de Bois Cainman, no dia 14 de agosto de 1791, foi deflagrada a rebelião dos escravizados, liderada por Toussaint, que rapidamente consegue adesões e conquista parte do território de São Domingos.
Uma característica da rebelião de Toussaint foi mística. O líder sempre que possível se consultava com uma entidade das encruzilhadas da religiosidade africana de São Domingos: Legba – um deus dos caminhos e das mudanças. A entidade a exemplo de Exu - divindade do Candomblé, exigia sua convocação sempre no inicio das cerimônias, para manutenção da ordem espiritual.
Sob proteção do deus da mudança Toussaint forma e treina um exercito regular, com uma tarefa árdua: enfrentar todos os colonizadores: espanhóis, ingleses e os franceses. Mas a estes últimos ele só exigia a condição de relativa independência da ilha, sonhando com a manutenção das relações políticas comercias. Apesar de predominantemente negra, a rebelião em São Domingos tinha o mesmo perfil dos movimentos de emancipação de outros países do continente da América.
Os negros de São Domingos também estavam no meio de um embate entre duas potencias da época: Espanha e França. E os espanhóis cientes da oportunidade de tomar a ilha do Caribe dos franceses, passam a alimentar logisticamente e com armas o exercito de Toussaint. Mas o líder também tinha consciência critica e fez uso dessa aliança o tempo necessário para se fortalecer e depois romper com a Espanha e lutar também contra eles.
Durante o desempenho nas batalhas o líder haitiano obteve o apelido de Louverture – que teria como significado aproximado para o português de abertura, por sempre conseguir com manobras militares romper com a linha inimiga e criar uma brecha para o ataque.
Outra estratégia do líder da revolução haitiana foi ordenar a destruição da produção de açúcar com o fogo nos canaviais para enfraquecer os adversários com prejuízos financeiros.
Mas na ocasião de uma batalha contra o general francês Rigaud e Toussaint com seus 25 mil homens, o governador também francês, Heudoville disseminou a difamação dos haitianos acusando de massacrar inocentes habitantes em nome de sua revolta. Isso aconteceu em alguns casos, mas sem ordem do comando, mas por excessos cometidos por ambos os lados no ardor das batalhas. Toussaint ficou com mais um apelido além de Louverture – demônio dos canaviais.
A Convenção Nacional na França, em 1793 mudou os rumos da batalha, quando proclama que todos os escravizados na metrópole e nas colônias seriam livres. É a partir desse ponto que Toussaint passa a repelir os espanhóis e ingleses em nome da liberdade da futura Haiti.
Mas a rebelião não era executada só no domínio do líder haitiano Toussaint. Ele era auxiliado no comando hierárquico por um três homens de destaque – Jacques Dessalines, Henri Cristophe e Sanc Souci – o mais radical de todos. Os três no futuro iriam se enfrentar na luta pelo poder.
Mas o líder haitiano para mostrar-se como administrador aos olhos da população e da França, reorganizou a estrutura social da ilha, controlando a destruição das lavouras de cana-de-açúcar e a incentivando, ordena a construção de escolas, algo inacessível até então para o povo pobre. Ele tem planos de erradicação do analfabetismo, que foi vitima, nos seus anos de juventude.
Outra providencia governamental de Pierre Toussaint Breda foi à instalação de hospitais também abertos aos carentes. Ele mesmo era admirado por seus soldados, por além da coragem em campo, tratava dos feridos com ervas medicinais. Por seu conhecimento cientifico treinou uma unidade de enfermeiros com a mesma incumbência. Os anos de leitura da biblioteca do antigo amo, o norteava em suas atitudes.
Uma frase de um antigo general francês, Toussaint repetia para seus comandados “tende a coragem de ser um grande povo e logo sereis iguais às nações européias” E esse era seu sonho acalentado, modernizar seu país e dar ao povo a mesma condição de outras nacionalidades e como um dos maiores produtores de açúcar e café transformar o Haiti em potencia econômica.
No dia 8 de julho de 1801, Toussaint promulga a primeira Constituição de São Domingos, elaborada por um colegiado de 10 pessoas entre intelectuais, militares e sociedade civil. Nela o futuro Haiti se reconhece como parte do império francês e dá ao líder o titulo de governador geral da ilha, com direito a escolha de seu sucessor. Não é um regime democrático, mas é preciso analisar quais são os países que praticam essa forma de governo no mesmo período. E não devemos esquecer que ele Toussaint é fruto de etnias africanas onde a monarquia é a forma corrente de governo.
Mas alguém também percebeu sua intenção: Josephine – filha de uma rica família dominicana prejudicada pela revolta dos escravos – e esposa do Primeiro Cônsul da França, o ambicioso Napoleão Bonaparte.
O líder francês foi procurado por membros da elite dominicana apeados do poder no Haiti, que interessavam no restabelecimento da escravidão e da antiga forma de exploração econômica da ilha. Napoleão só pode atender ao pedido após firmar um acordo de paz com os ingleses e realizar um golpe, 18 Brumários, que deu poderes ilimitados criando uma nova constituição sob medida.
Com informações obtidas de contatos na França, Toussaint prevê uma invasão e um confronto com as forças napoleônicas. Antes envia sinais que deseja negociar uma coexistência pacifica. Mas para ambicioso Napoleão considerava uma desonra negociar com um ex escravizado, relações diplomáticas com São Domingos. Ainda mais, incomodado por sua esposa, que cobrava o uso da força, contra o rebelde.
Um obstáculo para o entendimento era abrir precedente para que outras colônias, não só francesas, se espelhassem o exemplo dos escravizados rebelados de São Domingos, e imitassem a atitude.
No dia 6 de fevereiro de 1802, as tropas napoleônicas desembarcaram no Haiti, com 40 mil homens. O exercito era formado por soldados experientes e mercenários de várias nacionalidades; franceses, espanhóis e poloneses. A frente deles está o cunhado de Napoleão, Victor Emmanuel Leclerc – casado com Pauline – irmã do líder francês. Leclerc é um militar com campanhas bem sucedidas no Egito, Alemanha e na Itália.
No combate a força repressora da França, além de derrotar a resistência, ataca a população, destrói engenhos, hospitais e escolas, desestabilizando a sociedade.
Analistas explicam que o erro de Toussaint foi o abandono da formação guerrilheira de seu exercito, o que o fez vencedor, para adoção do padrão clássico de enfrentamento frontal. Nesse modelo a experiente tropa napoleônica era quase imbatível. Isso demonstrado na batalha de Ravinea-Couleuvres.
Com a derrota das tropas chefiadas por Jacques Dessalines em Crête-a-Pierrot, o líder haitiano perdeu as perspectivas de contra ataque e foi obrigado a aceitar um tratado de paz. Oficialmente Toussaint depôs suas armas no dia 5 de maio daquele ano, sendo obrigado pelo acordo a permanecer em casa, extremamente vigiado.
Mesmo assim, devido a sua desenvoltura como governante o líder é procurado e consultado pela população, transformando-se num referencial e uma manutenção de sua vida passou a ser um obstáculo para os interessados na recolonização de São Domingos. Mesmo ele cumprindo o acordo a risca, não se envolvendo em atividades políticas.
Não tarda até que o clima de insatisfação do povo se materializasse em focos de guerrilhas, emboscando as tropas francesas, infringindo baixas físicas e no moral dos invasores.
Por orientação de Napoleão, Toussaint é detido no dia 10 de junho, acuado de conspiração e levado preso para França. O herói da resistência do Haiti é embarcado ironicamente no navio de nome “L Héros”, mas sem qualquer direito a acomodações de um militar de sua patente, obtida antes no exercito colonial.
Antes deixar a pátria que lutou para construir, Toussaint pressentindo o fim daquele processo discursa dizendo “ derrubando-me a mim, não abateram em São Domingos o tronco da árvore da liberdade dos negros. Ela se renova pelas raízes, que são numerosas e profundas” Praticamente é o sinal para que todos retomem a luta, o que acontece.
Pierre Toussaint foi enviado para o Forte Joux, região da fronteira entre França e Suíça, onde morreu no dia 7 de abril de 1803, sem um julgamento justo.
Seu exemplo e sua morte serviram de combustível para que no dia 1 de janeiro de 1804 para emancipação política, com Jacques Dessalines como primeiro dirigente. A derrota final das tropas napoleônicas, debilitados pela febre amarela não tiram o brilho da conquista da liberdade.
A mesma doença levou antes o cerebral general Leclerc, o vitimando. Foi substituído pelo cruel general Danatien Rochambeau, que num ato sádico, manda vir de Cuba, cães treinados para caçarem negros. Mas na batalha de Vertieres, no dia 18 de novembro de 1803, Rochambeau é derrotado por Capois la Mort, oficial haitiano, que acabaram se rendendo. A tática usada foi a antes abandonada guerrilha que voltou a dar resultados positivos no confronto da mobilidade das tropas rebeldes contra o arsenal tecnológico da França.
O ato da independência foi politicamente estudado para acontecer em Gonaives, terra de Toussaint, onde uma multidão assistiu. Dessalines lê o ato oficial redigido por Boisrond Tonnere que declarou a independência em nome dos homens negros e dos homens de cor.
Em sua memória, na ilha de Santa Helena, Napoleão, confidencia que antes ter negociado com Toussaint e mantido um controle sobre a ilha, a perde-la totalmente. “Eu deveria me contentar em governar por intermédio de Toussaint”, confidenciou o exilado ex-imperador francês ao conde Las Cases.
Calcula-se que mais de 200 mil pessoas morreram em 13 anos de conflito. A independência de São Domingos foi uma afronta ao orgulho europeu, que num acordo informal determinaram o isolamento da ilha. O nome Haiti foi adotado em homenagem aos índios nativos que foram antes dos negros escravizados e dizimados da região.
Apenas após uma indenização de 90 mil francos, em acordo firmado em 1838, mas nunca pago inteiramente, Haiti, teve a sua independência admitida pela França, e conseqüente, pelo resto do mundo. Mesmo assim, a historia já estava escrita: a primeira republica negra do mundo surgiu no Haiti e até hoje, eles pagam pela “ousadia” de determinar seu próprio destino.
O fenômeno do Haiti assustou as elites em todo o continente americano, que passou a incentivar ideologicamente a emigração de europeus para os paises, na tentativa de igualar ou superar em habitantes os negros. A idéia era evitar que a superioridade numérica incentivasse os negros – escravizados ou livres a se unirem e realizarem outras revoluções.

Autor: Marco Antonio dos Santos, membro do Conselho Estadual de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de São Paulo.

Caetano Veloso - Haiti

Quando você for convidado pra subir no adro
Da fundação casa de Jorge Amado
Pra ver do alto a fila de soldados, quase todos pretos
Dando porrada na nuca de malandros pretos
De ladrões mulatos e outros quase brancos
Tratados como pretos
Só pra mostrar aos outros quase pretos
(E são quase todos pretos)
E aos quase brancos pobres como pretos
Como é que pretos, pobres e mulatos
E quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados
E não importa se os olhos do mundo inteiro
Possam estar por um momento voltados para o largo
Onde os escravos eram castigados
E hoje um batuque um batuque
Com a pureza de meninos uniformizados de escola secundária
Em dia de parada
E a grandeza épica de um povo em formação
Nos atrai, nos deslumbra e estimula
Não importa nada:
Nem o traço do sobrado
Nem a lente do fantástico,
Nem o disco de Paul Simon
Ninguém, ninguém é cidadão
Se você for a festa do pelô, e se você não for
Pense no Haiti, reze pelo Haiti
O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui
E na TV se você vir um deputado em pânico mal dissimulado
Diante de qualquer, mas qualquer mesmo, qualquer, qualquer
Plano de educação que pareça fácil
Que pareça fácil e rápido
E vá representar uma ameaça de democratização
Do ensino do primeiro grau
E se esse mesmo deputado defender a adoção da pena capital
E o venerável cardeal disser que vê tanto espírito no feto
E nenhum no marginal
E se, ao furar o sinal, o velho sinal vermelho habitual
Notar um homem mijando na esquina da rua sobre um saco
Brilhante de lixo do Leblon
E quando ouvir o silêncio sorridente de São Paulo
Diante da chacina
111 presos indefesos, mas presos são quase todos pretos
Ou quase pretos, ou quase brancos quase pretos de tão pobres
E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos
E quando você for dar uma volta no Caribe
E quando for trepar sem camisinha
E apresentar sua participação inteligente no bloqueio a Cuba
Pense no Haiti, reze pelo Haiti
O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui

Dmn - 4P PODER PARA O POVO PRETO

Dmn - 4P

(refrão 3x)
É 4p, poder para o povo preto para o povo preto

A voz mais bonita do mundo eu sei de quem é dilema nacional axé se soubesse o valor que a sua raça tem tingia a palma da mão pra ser escura também o rei do domínio da bola é pelé a rainha do samba é quelé quem não viu aplaudiu o pulo de joão arrancaram a cesta quem foi quem girou de cabeça eu vi o sucesso dos jacksons no mundo inteiro cineasta inteligente lee, spikee o mundo inteiro ainda pede blues djavan usa jazz pra falar de amor saudoso bob marley viva a jamaica filhos da mãe áfrica rasta troca de poderes e orgulho de ser preto é 4p. (refrão) no primeiro assalto tyson eu pisquei e não vi 1.500 metros não é fácil, rei dos palmares zumbi então poder para o povo preto que é bom e o nosso povo tem direito eu não acredito no contrário só não vê quem não quer guitarra, rock hendrix 4 ms eu digo, marcus, malcom, mandela martin luther king jr. talvez não perceberam ainda que a nossa história é tão rica mas que ouro é um tesouro em ideal e coragem não é sonho nem miragem na verdade, é 4p.

(refrão)

GANGA ZUMBA - HEROI OU TRAIDOR?

Agora que conquistamos a obrigatoriedade do Ensino da Historia da África e do Negro no Brasil, nas escolas, sejam particulares ou publicas, é importante fazermos uma revisão do material didático a ser ministrado nas salas de aulas. E um dos pontos a serem revisto é a figura de Ganga Zumba, retratado erroneamente como traidor do Quilombo dos Palmares. Há gente que até para qualificar no Movimento Negro, quando um companheiro, trai a causa, ele seria um “Ganga Zumba” – uma espécie de Joaquim Silvério dos Reis – o delator da Inconfidência Mineira. Mas essa leitura é correta?
Ganga Zumba não tem sua origem explicada oficialmente. Fisicamente é descrito como um homem alto e de forte constituição física. Há quem diga que seja oriundo do povo jaga, sendo um membro de uma dinastia liderada pela princesa Aqualtune, sendo enviado escravo para o Brasil. Aqui conseguiu fugir e chegar ao conjunto de quilombos no futuro denominado de Palmares no ano de 1630. Passa após algum tempo ajudando na organização da população e nas lutas de resistência do local e incursões de libertação de africanos escravizados, ganha renome e a liderança.
Há teorias que Ganga Zumba vem a suceder a princesa Aqualtune na liderança da comunidade. Há outros que afirmam que ele seria o sucessor de Ganga Zona - seu irmão. Ainda sobre sua família, o líder teria como irmã, Sabina – provável mãe de Zumbi.
De origem jaga, povo guerreiro D Angola, ele organiza as tropas dos quilombos e passa a lutar em estilo de guerrilha, nunca buscando o confronto frontal com as tropas enviadas para destruir a comunidade e atacando pelos flancos. Além disso, Ganga Zumba ordenava o recuo momentâneo da população das habitações para evitar a captura.
Ganga Zumba também se mostra um articulador político, quando organiza os vários povoados num só comando central, com o treinamento de tropas regulares para defesa dos quilombos. O poder é hierarquizado com ele no topo e vários outros chefes abaixo comandando cada um, seu povoado, mas com as decisões tomadas em um colegiado.
Há também a divisão de tarefas e a criação de um código interno de conduta, que punia severamente a traição ou covardia nas lutas de resistência. Nessa liderança forte e centralizadora ele eleva o conjunto de quilombo ao nível de um reino africano, encravado dentro do território do Brasil.
De fato agiam como nação independente, pois dentro desta confederação de quilombos havia até uma língua própria – o quimbundo, original da D Angola, hoje ainda fala em regiões de Angola e Moçambique.
Outra inovação foi o estabelecimento de relações comerciais com as populações dos vilarejos, da região circunvizinha do conjunto de quilombos; numa relação de troca de produtos excedentes da produção agrícola e artesanal da comunidade quilombola com itens necessários. No quilombo era produzido feijão, milho, batata-doce, mandioca, cana-de-açúcar, algodão, fumo e banana. No local também era praticada a caça e a pesca para aquisição de carne.
Dessa troca também se estabeleceu uma rede de informações, que dava a comunidade quilombola informação sobre tropas enviadas para sua destruição. Com base nesse dado adicional, conseguiam antecipar a estratégia e surpreender o adversário.
É necessário analisar que este tipo de organização se repete na resistência a invasão portuguesa em Angola, no mesmo período por comunidades jagas protegidas por fortificações também denominadas kilombos. Na ilha de São Tomé também é registrada também a mesma forma de luta, lá chamada de angolares. E no Continente Americano é registrado focos de povoados predominantemente formados por ex-escravizados na Jamaica e no Suriname.
Sob o reinado de Ganga Zumba o Quilombo dos Palmares resiste a mais de 30 expedições militares, tanto holandesas, quanto portuguesas, pois a nenhuma das nações que dominaram o Brasil no período interessava a manutenção dele. Numa dessas tentativas, a mãe de Zumbi, é morta e ele levado prisioneiro, ainda criança e entregue ao padre, só conseguindo escapar com quinze anos idade e batizado de Francisco. Como cativo de um religioso, Zumbi tomou contato com o latim - língua oficial da Igreja Católica, adquirindo conhecimento para ler e escrever.
Os principais ataques foram em 1644 de Baro, em 1645 de Blaer Rejmbach, em 1654 contra os Batavos. Em 1667, o mestre-de-campo Zenóbio Accioly de Vasconcelos consegue surpreender Ganga Zumba, atacando pela retaguarda e faz o primeiro do reconhecimento tático do local, que ajudaria em muito as futuras investidas. Mas Vasconcelos apenas destruiu parte da produção agrícola.
Entre os anos 1671 a 1677 são organizadas expedições menores para enfrentar os quilombolas. Dessa se registra em 1671, dirigida pelo Capitão André da Rocha, organizada pelo herói da guerra contra os holandeses, Francisco Barreto. Ganga Zumba submete Domingos Gonçalo, em 1672 a uma derrota humilhante onde seus homens fugiram ante o ataque intenso dos quilombolas. Outro derrotado no mesmo ano foi Jacome Bezerra, oriundo de Alagoas.
Com a crescente fama criada pelos os guerreiros de Palmares, a elite da época começou a organizar melhor sua luta contra o foco de resistência a escravidão. Em 1675 a grupo de Manuel Lopes conseguiu matar mais de 800 moradores.
O homem que vira mudar a sorte de líder do quilombo foi Fernão Carrilho, experiente exterminador de quilombo. Tinha em seu currículo a eliminação de dois no estado de Sergipe, com requinte de crueldade. Em 1676, os dois se enfrentam com vitória de Ganga Zumba.
Mas em 1677, Carrilho consegue dinheiro e numero de homens suficientes para travar com o líder de Palmares uma luta a seu estilo- também em guerrilha – formando pequenos grupos, atacando e isolando determinados povoados de Palmares. Na ultima investida, ele consegue o que tanto ambicionava: captura dois filhos do rei: Zambi e Acaiene, juntamente com dois chefes militares, Acaiúba e Ganga Muíça.
Nesta batalha, o líder, é ferido e ainda perde um filho, Toculo.
Mesmo com parte da família em poder dos adversários, Ganga Zumba mantém os ataques às fazendas libertando mais negros e causando desacreditando assim o poder da elite.
Em 1678, o governador Pedro de Almeida, faz um sinal de paz, oferecendo de volta os parentes do rei, sendo eles portadores de uma proposta de paz. A oferta divide as lideranças: de um lado Ganga Zona – irmão do rei que propõe o inicia das negociações; de outro lado Zumbi – o mais novos dos chefes, que desconfia das intenções dos portugueses.
O debate não foi só de liderança: dentro das comunidades de Palmares, haviam os que estavam cansados dessa guerra, pois a cada investida, produção, casas e pessoas morriam. Um acordo de paz, mesmo que não eterno, seria um período bem vindo de reagrupamento e rearticulação do povo. Outros eram contra, principalmente os mais jovens e os recém chegados, pois desconfiavam que os portugueses quisessem o mesmo – tempo para se fortalecerem e atacar Palmares com toda carga.
Entretanto as duas linhas de pensamentos sabiam que o fim de Palmares seria questão de tempo, pois tinham consciência que só a existência dele, encorajava os escravizados a lutar e fugir. No fim, venceu a posição de ir até Recife, com uma delegação de 15 pessoas para tratar os termos com acordo.
A atitude de Ganga Zumba não é traiçoeira com a causa, ele pensa na sobrevivência do reino clandestino que lidera. Contemporâneo a ele a rainha N`Zinga Mbandi também faz acordo com os portugueses para obter a paz e o fato se repete também em outras localidades da África e da América.
Foi oferecida no acordo, a possibilidade de manutenção do status de território independente, a continuidade da relação comercial com as cidades e vilas circunvizinhas e liberdade para aqueles nascidos em Palmares.
A exigência de que as pessoas fugidas de senzalas, e os que futuramente se dirigissem ao território, deveriam obrigatoriamente ser entregues as forças oficiais de Portugal, representado pelo Governo de Pernambuco, foi o estopim da divisão do povo palmerino e da ascensão da liderança de Zumbi, radicalmente contra a idéia.
Ganga Zumba também não aceita a principio as condições, mas tenta com seu grupo provar que era a chance para um período de paz e recuperação de Palmares. É vencido no debate e parte com parte dos moradores para o Cacau – local destinado pelo governador de Pernambuco, a quem aceitasse o tratado de paz.
Lá chegando o rei percebe que as terras são inférteis e aquém das condições necessárias para manter a comunidade. Descobre ainda que não seja um território livre e sim um campo de prisão, onde ele é mantido sob vigilância constante em clima de pouco respeito e beligerante.
O desfecho da vida do líder tem várias versões. Uma linha defende que ele foi morto por partidários de Zumbi, por ainda exercer uma liderança forte e impedir o comando total do herdeiro de Aqualtune. Outros dizem que Ganga Zumba foi morto por seus liderados quando perceberam que o Cacau era uma prisão e seriam feitos novamente escravos se ali ficassem. Outros dizem que ele teria se matado ao entender que tinha sido enganado pelos portugueses. E uma ultima versão mais digna que ele teria solicitado a Zumbi para salvar o povo que estava com ele e na fuga teria sido morto pelos portugueses.
É complicado estabelecer em cima disso, os estereótipos de herói para Zumbi e traidor para Ganga Zumba. Nem é certo também usar a visão inversa de que o primeiro tinha razão e o acordo seria bom e Palmares sobreviveria até os dias de hoje, igual aos mais de 2 mil quilombos ainda existentes.
Palmares era grande e organizada demais para ser tolerado como território independente. Seria uma verdadeira Aruanda - paraíso negro, dentro de um país dominado pela escravidão. Sem contar que o preço do africano escravizado estava elevando por causa da dificuldade ocorridas na África, onde ao contrário do que dizem alguns historiadores havia resistência. Além disso, para lá iam também todo tipo de pessoas fugindo da tirania da coroa portuguesa: caboclos, mulatos, índios, e brancos pobres. Seria pelo tamanho da população sempre uma ameaça a escravocracia vigente.
Essa divisão permanece até hoje, devemos nós negros, optarmos por acordos com a elite para a real promoção da igualdade racial ou sermos adeptos da tática de freqüente enfrentamento usada hoje pelo MST. Só o futuro dirá quem está certo.

Autor: Marco Antonio dos Santos

Recomendações bibliográficas:
- História do Quilombo no Brasil - Flavio dos Santos Gomes e João José dos Reis
- Rebeliões da Senzala – Clovis Moura
- O Negro no Brasil – Julio Chiavenato- Ed. Brasiliense.
- Palmares- A Guerra dos Escravos – Décio Freitas
- Bantos, Malês e Identidade Negra – Nei Lopes – Editora Forense Universitária.

SHAKA ZULU - O GENERAL AFRICANO

Imagem ilustrativa de Shaka Zulu

A história Shaka Zulu, líder africano que expandiu a nação zulu, num feito comparável a Alexandre o Grande, mas também terminou sua vida como ditador insano.

O potentado Zulu tem início com o reinado de Shaka, filho do chefe Senzanga Khoma, de um dos clãs mais fortes dos Zulus, que engravidara Nandi, uma mulher Lengani, que se tornou por isso sua terceira esposa. Mas ela era desagradável e pouco dócil, acabou sendo rejeitada junto com o filho, e voltou para os Lenganis, onde Shaka cresceu acalentando o sonho de se tornar Rei dos Zulus, e expandir o império.
A INFANCIA
O menino cresceu arrogante e antipático, e foi por isso marginalizado pelos outros meninos Lenganis, mas se tornou forte e um grande guerreiro. Shaka era o nome que os Zulus davam a um parasita intestinal; quando Nandi engravidou, de desagradável que era na tribo diziam que ela não estava grávida, apenas tinha um shaka na barriga. Vindo ao mundo, o parasita shaka, continuou sendo Shaka.
O ano de 1802 foi um ano de seca e fome. O Rio Umfolozi, secou e a fartura que trazia ao vale que o abrigava e às margens, desapareceu. Com a escassez de alimentos o chefe Longani decidiu expulsar do Kraal[2] todas as pessoas indesejáveis, entre as quais se encontravam Nandi e o filho Shaka.
NOVO EXILIO

Exilados partiram para as terras do sul, aonde chegaram ao reino de Dingiswayo, o mais importante dos chefes do sul que, ao ver Shaka e N'Xumalo, um exilado voluntário do clã Sixolobo, que se tornou seu único companheiro entre os Lenganis. O chefe adivinhou neles grandes guerreiros; eram fortes e mostravam destreza no uso das Azagaias[3], considerou-os bem vindos ao seu regimento. Nos anos seguintes, Shaka e N'Xumalo ganharam grande experiência em guerras e campanhas que ampliaram o território de Dingiswayo.

O GUERREIRO
Shaka começou a desenvolver técnicas pessoais de Guerra e Teoria de Combate!Discordava dos grandes agregados -- mulheres e crianças -- que acompanhavam o destacamento, denunciando à distância a aproximação, e dando a conhecer aos inimigos a disposição das tropas a todos os momentos, aguardando apenas o momento mais propício para o confronto. Não apreciava os rituais que antecediam as batalhas e dos lugares escolhidos -- com encostas suaves, para melhor apreciação dos espectadores.
Ele não concordava com os arremessos das azagaias à distância, que permitiam a esquiva dos adversários. Discordava dos embates pouco contundentes, quando os dois exércitos estavam já desarmados, e da benevolência do vencedor, capturando apenas algum gado e umas quantas mulheres. Reprovava o uso de sandálias de couro de vaca pelos guerreiros, artefato que, no seu entender só tolhia a mobilidade em combate. Achava inclusive as azagaias impróprias para a luta. Preferia o uso de adagas para o corpo a corpo.
Em segredo Shaka treinou com N'Xumalo ataque e defesa, força, destreza e luta corpo a corpo. Quebrou uma lança e encomendou ao forjador da tribo uma arma com o tamanho da metade da lança e o dobro do tamanho de parte cortante: uma Adaga!

A PRIMEIRA BATALHA

Em 1815, num confronto banal com os Butelezis, Shaka demonstrou o que e como queria que fosse uma guerra. No ritual inicial em que um ou dois guerreiros se adiantam para trocar insultos, ele inesperadamente levantou-se e correu descalço para o adversário. Com o seu escudo, Shaka enganchado no do adversário, expôs-lhe o peito e mergulhou nele a adaga curta. Arremeteu depois para as fileiras de vanguarda dos Butelezis, e junto com ele, todo o regimento Izicwe. Foi um massacre. Dezenas de inimigos mortos e de mulheres capturadas, centenas de cabeças de gado apreendidas.

MORTE DO PAI

Em 1816 o pai de Shaka, chefe dos Zulus morreu. Shaka removeu o filho destinado à sucessão e assumiu o comando do clã que tinha cerca de 1.300 pessoas e 300 guerreiros. Era um clã inexpressivo, menor que a maioria dos outros clãs, como os Sixolobos e os Lenganis, e que não expandira o seu território nos últimos cem anos.
Tão logo ele assumiu o comando, uma das suas primeiras providências foi mandar os guerreiros jogar fora as azagaias tradicionais substituindo-as por adagas, proibiu o uso de sandálias e treinou as tropas no endurecimento das solas dos pés, fazendo-os dançar sobre espinhos e pedras batendo os pés com força no chão, até que as solas dos pés estivessem mais duras do que couro. Os guerreiros que não agüentavam e fraquejavam neste treinamento, eram mortos.
Aumentou o tamanho dos escudos quase à altura de um homem, e treinou com os guerreiros: defesa e ataque corpo a corpo, com as técnicas que aperfeiçoara com N'Xumalo.

ESTRATÉGIA CORPO-BRAÇO-CABEÇA

Shaka Instituiu a técnica de combate “corpo-braços-cabeça”, em que o corpo era a grande concentração de tropas central, e a única que os inimigos podiam ver, os braços eram dois grupos de envolvimento rápido que atacavam pelos flancos, e a cabeça, um regimento que, nos dois primeiros estágios de qualquer batalha -- início com o embate frontal do corpo e o segundo - era o ataque dos braços pelos flancos - - ficava escondido por uma colina e de costas para a luta, ver a batalha. No momento adequado recebiam a ordem de ataque, que cumpriam sem pensar e sem tentar adequar-se à situação. Velocidade, rapidez na comunicação e astúcia eram os outros trunfos da estratégia.
Shaka e N'Xumalo formavam uma dupla fantástica; onde ele era um planejador criativo e o amigo era um executor implacável.
Uma manhã de 1816, Shaka reuniu os seus quatro esquadrões numa formação de quadrado oco. Inflamou os ânimos dos guerreiros com palavras de incentivo, enquanto estes batiam os pés no chão com violência -- à dança que caracterizaria para sempre os Zulu. Cada esquadrão era distinguido por diferentes cores dos panos de cabeça e pelos couros de gado dos escudos.

AS BATALHAS
Na batalha contra os Lenganis, Shaka ordenou uma marcha silenciosa. Na manhã seguinte o clã adversário acordou cercado por guerreiros Zulus. Foi à vingança contra o clã que expulsara a mãe e ele há anos atrás. Todos os desafetos pessoais foram empalados por estacas de bambu, e depois de horas de sofrimento, queimados ainda vivos. Os chefes apenas tinham o pescoço quebrado, numa morte rápida e sem sofrimento, e no final, absorveu os regimentos Langani no seu exército.
Quando chefe Dingiswayo morreu, numa batalha contra uma tribo do norte, todo o contingente Izicwe se uniu aos Zulus. Shaka se movimentava com uma velocidade devastadora, dominando os pequenos clãs, cujos chefes eliminavam e cujas forças militares agregavam às suas.
A batalha contra os N'Gwane, os apagou do cenário africano como clã. À vista do Corpo de Ataque Zulu, se posicionaram em tosca formação de combate, acreditando tratar-se apenas de mais uma investida por gado e mulheres, em que apenas alguns homens sairiam machucados. De repente descobriram com espanto que as alas Zulus estavam abertas, como os chifres de um touro. Os guerreiros Zulus caíram sobre os atordoados inimigos matando, e quando as forças N'Gwane tentaram se reagrupar para resistir, do nada apareceu à cabeça do exército de Shaka, as adagas totalmente sem clemência.
Os guerreiros e os velhos foram mortos -- os Zulus nada viam de errado em ajudar a morrer os que eram idosos ou doentes -- as mulheres distribuídas entre os Kraal Zulu, e os meninos recrutados para o exército.

O REINADO DE SHAKA ZULU

Durante o reinado de Shaka, os homens combatiam dos 14 aos 60 anos, e nenhum guerreiro podia casar ou procriar antes de lavar a adaga no sangue de inimigos, e somente com seu consentimento, o que acontecia por volta dos 30 anos. Ele formou um batalhão só de mulheres, que devia seguir na retaguarda para cuidar da comida, reparar as armas danificadas e cuidar dos feridos. A regra básica para estes era: “se um Zulu está ferido, fale com ele. Se ele conseguir compreender o que você disse, cure-o, se não o mate”. Formou também um outro batalhão de idosos e deviam trabalhar constantemente.

Em 1832 Shaka já consolidara a maior parte da sua nação, impondo uma ordem e uma disciplina cuidadosamente definidas; através de punições brutais, transformara um amontoado de clãs num reino unificado. Ele praticava um governo tirânico, mas não insano, assegurando ao seu povo suprimentos de água permanentes e fontes estáveis de alimentos.

Os resultados benéficos do governo de Shaka eram evidentes. Uma área maior que muitos países europeus e que estivera desorganizada até então, tornara-se coesa e próspera. As centenas de tribos e clãs que viveram até ali na base de cada um por si, se proclamavam agora orgulhosamente de Zulu; era nesta altura uma temida nação de meio milhão de pessoas. A cidadania dentro da nação atingia a todos por igual, antigos ou novos integrantes.

A DECADENCIA DE SHAKA

Shaka não tinha descendente que pudessem suceder-lhe, assim ficou obcecado com a idéia de envelhecer e morrer. Feiticeiros se aproveitaram desse início de loucura para explorá-lo com promessas de óleos milagrosos que proporcionavam a imortalidade.

O aparecimento dos primeiros cabelos brancos detonou um processo de loucura irreversível; a morte da mãe desencadeou uma onda de crueldade e perseguições terríveis, que abalaram toda a estrutura ZULU.

Começou por ordenar a morte de todas as mulheres a serviço de Nandi, a “mulher elefante”, que com ela compartilharam a tumba, e que, quase todas, eram mulheres de alguns dos seus melhores e mais confiáveis generais.

A mortalidade gratuita espalhou-se pelo reino; qualquer pessoa, por rir, espirrar, tossir, se coçar, sentar, dormir, amamentar ou mesmo comer e beber, podia ser decapitado, acusado de não demonstrar pesar pela morte da mãe de Shaka.

Turbas frenéticas e assassinas corriam por todo o reino, para ver se alguém deixava de honrar Nandi. Os últimos meses de 1827 ficaram conhecidos entre os Zulus, como o tempo das trevas de Shaka.

A MORTE

Com o caos instituído no reino, M'Kabay, irmã do pai de Shaka e dois meio irmãos dele, Dingane e M'Halangana, junto com alguns comandantes militares, conspiraram e planejaram o assassinato do grande chefe Zulu.

No dia 22 de Setembro de 1828, vários conspiradores se reuniram, foram ao Kraal de Shaka, e sem que este pudesse esboçar um gesto de defesa, lhe espetaram fundo e por diversas vezes as mortais azagaias.

Terminava assim o homem que criou a Nação Zulu.

Dedico esse texto a todos aqueles que estão na luta para inclusão da Historia da África nas salas de aula, explicando que o continente e seus reis em nada ficam devendo em inteligência aos da Europa.

DICA

Dvd do Grupo O Rappa. Vale a Pena do começo ao fim. Minha Musica Preferida é “O Salto” que começa no show ao vivo com os poemas do saudoso Waly Salomão.

[1] Este texto usa dados recolhidos no site www.carlosduarte.enc.br

[2] Espécie de corte real da tribo

[3] Arma africana

É NOIS NA FITA!

BOLETIM NEGRO

“É NOIS NA FITA!”


A nomeação do advogado e militante do Movimento Negro, Hedio Silva Junior para o cargo de Secretario de Estado da Justiça e da Cidadania foi um mais um dado para mostrar que a luta pela Promoção da Igualdade Racial está melhor do que nunca. Há informações que a indicação partiu de outra liderança negra-o intelectual Helio Santos-o lendário primeiro presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de SP.
É bom relembrar que o ultimo integrante de primeiro escalão foi Oswaldo Ribeiro, durante o Governo de Orestes Quércia. Um Governo de Estado exemplar na distribuição étnica e profissional de cargos, foi da ex governadora, Benedita da Silva, no Rio de Janeiro.
Enquanto isso, o prefeito de Ribeirão Preto, Welson Gasparini que prometeu em campanha colocar negros no primeiro escalão, não cumpriu na formação do governo municipal, conforme denuncia o Conselho Municipal da Comunidade Negra daquela cidade.


“ QUE É, É”! “QUEM NÃO É CABELO AVOA”.

O Ministério da Educação está realizando um Censo Escolar para saber qual a etnia dos alunos. Os termos impressos nos formulários são os mesmos que o IBGE usa: preto, pardo, branco, amarelo e indígena.
A medida tem gerado duas atitudes interessantes: estudantes ou seus pais têm se indignado com o termo preto ou pardo e colocado negro. É sem duvida um sinal de aparecimento de consciência negra.
A outra atitude é que pais de crianças brancas têm dito que raça é apenas uma - brasileira. Conclusão: ou o mito de Gilberto Freyre sobre a miscigenação é mais forte que pensávamos nessa etnia ou eles tem medo que as ações afirmativas venham no futuro mexer com a vida dos filhos e adotam uma postura defensiva.
De qualquer jeito o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP criou um fato que tirou a discussão racial brasileira dos dias típicos, 21 de março, 13 de maio e 20 de novembro. Só por esse fato já vale.

SEMINÁRIOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

O Conselho Estadual da Comunidade Negra de São Paulo e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial realizaram Seminários de Saúde da População Negra. Foram todos excelentes, mas os próximos têm que ser obrigatórios para secretários estaduais e municipais de saúde e integrantes da iniciativa privada do setor.
Seja no atendimento do SUS ou nos Convênios Médicos a atenção para a saúde da população negra tem que ser norma.

DJAVAN LANÇA DVD

O Cantor Djavan lançou novo DVD com imagens de suas ultimas apresentações. É uma ótima opção para quem gosta de canções bem escritas e o vocal único de Djavan.
A expectativa é para ainda em 2005 saia o DVD oficial do Grupo Racionais Mcs. Já há varias versões de shows distribuídas em formato de VCD.
E enquanto muita gente grava seu DVD, Revelação, Fundo de Quintal, Zeca Pagodinho, Beth Carvalho ficamos na espera do primeiro de Leci Brandão. Não há previsão, mas quem já adorou os CDs de Apresentações ao Vivo, fica imaginando como será que a Guerreira faria o seu próprio registro visual de seu Show.

Acessem Meu Blogger http://marconegro.blogspot.com/

CHIAMPA –VITA- A JOANA D’ARC ANGOLANA

CHIAMPA –VITA- A JOANA D’ARC ANGOLANA


A entrevista do Bispo do Araguaia-estado do Pará, Dom Pedro Casaldáliga ao jornal Folha de São Paulo (21/04/2005), relatando o questionamento que o futuro papa, o Cardeal Joseph Ratzinger,em 1986, fez da celebração da missa dos quilombos é interessante. O fato denuncia quanto o ex-prefeito da Congregação para Doutrina da Fé e conservadores são incompreensíveis com a fé negra. Mas a historia da líder angolana Chiampa Vita, ocorrida no século XVI dá um exemplo dessa visão religiosa equivocada.
Sobre Chiampa, pouco se tem de sua descrição física ou sua origem. Apenas seu nome de batismo católico: Beatriz. Em 1704, Chiampa se anunciou como à reencarnação de Santo Antônio e assim arregimentou multidões na luta contra colonização portuguesa e a escravização da população. Num exemplo semelhante à francesa Joana D’Arc., Beatriz dizia que Jesus Cristo e a Virgem Maria a orientavam nessa luta pela independência daquela etnia da opressão lusitana.
Chiampa propagava que Cristo teria nascido na África, na cidade angolana de Mbanza Kongo, batizada anteriormente de São Salvador pelos portugueses. Ela ainda afirmava que Jesus teria sido negro e no céu, era um defensor do povo negro.
Não há exatidão do tamanho da rebelião liderada por Chiampa, mas foi incomodo aos dominadores, que logo trataram de identificá-la e prende-la. Na prisão ela foi longamente interrogada por membros da hierarquia do clero português. Segundo relato oficial, o frei Lorenzo Di Lucca ainda mostrou a Chiampa a imagem representada em crucifixo do Cristo morto e branco, oferecendo clemência em troca de arrependimento.
No dia primeiro de julho deste ano, vai completar 299 anos do assassinato de Chiampa Vita, queimada viva nos moldes da Santa Inquisição. Beatriz é morta igual à Joana D’Arc. Acusada de insurreição e heresia por sua crença no Jesus Cristo Negro.
Outro fato da tentativa de evangelização forçada foi na região hoje conhecida como Benin, no século XV. Os Obas - reis, desde Evaré - o Grande receberam os portugueses e seus missionários de braços abertos. Seu sucessor, oba Esigi deixou até que fossem construídas igrejas no reino e deu permissão ao batismo de seus súditos.
A elite do rei Esigi não se convertia a crença e logo a conversão religiosa foi relegada em favor da relação comercial de escravos. Da fé cristã só ficou o cruel hábito dos monarcas do Benin: após uma observação dos crucifixos que os religiosos distribuíam, eles passaram a também crucificarem seus inimigos. Antes da tal catequização, nunca havia algo semelhante naquela região.
Ratzinger, agora Papa Bento XVI, demonstrou pelo menos nesse episódio onde questionou o bispo Casaldáliga, que os cardeais escolheram em conclave um Sumo Pontífice sem visão global. O João Paulo II pediu perdão aos negros pelos erros do passado da Igreja. Mas quem irá pedir pelos futuros erros? E pior: e gente vai aceitar novamente?[1]

Autor: Marco Antonio dos Santos, 35, militante negro de Bebedouro/SP.


Contato: sr.marcoantonio@uol.com.br e 017 3343 4757
[1] Dados presente no livro “Historia da África Negra Pré-Colonial” de Mário Maestri-Editora Mercado Aberto

117 ANOS DE ABOLIÇÃO

ARTIGO: 117 anos de abolição



Na manhã de domingo do dia 13 de maio de 1888 a princesa-regente Isabel assinou a lei áurea no ultimo país escravocrata do mundo. Mas o fato deveria ter acontecido em 1822, quando Dom Pedro I, teria pedido a Inglaterra o reconhecimento da Independência do Brasil e os ingleses exigiam a liberação dos escravos. Seu filho, Dom Pedro II em Paris, ano de 1866 foi também pressionado pela abolição, mas imitou o pai: enrolou. A lei áurea era tardia, pois segundo estudos 95% dos negros já eram ou libertos ou fugitivos de senzalas.
As leis de proibição do trafico de escravo em 1850, proibição da venda de filhos dos cativos em 1871 e a libertação compulsória dos sexagenários em 1885, por força de lei – tornaram inviável a produção agrícola com base nesse sistema. Os cafeicultores paulistas foram os primeiros a importar mão de obra emigrante para sustentar a colheita ao perceber que através de trabalho escravo a produção não aconteceria.
Nas senzalas a situação era incontrolável: o povo negro estava tornando rotina à fuga em massa para quilombos, em algumas ocasiões auxiliadas por políticos abolicionistas. Lideres negros, como advogado Luiz Gama e o jornalista José do Patrocínio, pregam à desobediência civil a escravidão. No Poder Legislativo, escravocratas e abolicionistas travaram um intenso debate desde 1869 com o Manifesto Liberal da emancipação gradual dos escravos que resultou em várias etapas para a extinção da escravidão.
A resistência negra manifestada anos no Quilombo dos Palmares em 1795 e a Revolta dos Males em 1835 demonstra que o afro brasileiro não aguardou a assinatura da lei áurea. A alforria comprada de forma organizada e unida foi outra estratégia na luta. O resultado: na véspera do dia 13 de maio de 1888, poucos ainda eram mantidos acorrentados.
A participação heróica dos negros na Guerra do Paraguai, como soldados, fez com que as forças armadas desistissem de caçar escravos fugitivos. Sem apoio, a Realeza brasileira foi praticamente forçada a assinar a lei áurea sob risco de ter sua autoridade desrespeitada.
O grande debate do dia 13 não era a liberação dos escravos e sim uma forma de indenização já que os Estados Unidos assim o tinham feito em 1865. Na abolição americana foram dados dois acres e uma mula para os libertos. Aqui os proprietários de escravos reivindicavam uma quantia pela mão de obra a ser libertada. Rui Barbosa, afirmou que o Império não teria dinheiro e a solução foi típica: nenhum dos lados foi recompensado.
A imagem da princesa Isabel como redentora dos escravos, foi criada por partidários da Monarquia para conseguir apoio da população negra ao regime, contra os republicanos. A vitória foi mesmo no dia 7 de maio de 1888, quando votada à lei áurea teve 89 votos favoráveis contra 9 contrários. Era o começo do fim.

Marco Antonio dos Santos, militante negro, membro do Conselho Estadual de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de SP.

PROJETO DE LEI QUESITO COR

Projeto de lei N


Estabelece o Quesito Cor no Departamento Municipal de Saúde de Bebedouro e dão outras providencias

Art. 1º - Fica introduzido o quesito COR no sistema municipal de informações em saúde.
Art. 2º - O sistema municipal de informações em saúde deverá utilizar os critérios de classificação e identificação de cor utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Art. 3º - Fica criado, no âmbito da Administração Municipal, Grupo Gestor do Quesito COR, com a finalidade de implementar a introdução do Quesito COR no sistema municipal de informações em saúde.
Parágrafo Único - O Grupo Gestor do Quesito COR contará com os recursos materiais e humanos necessários dentro do quadro de funcionários e servidores municipais para o pleno desenvolvimento de suas atribuições.
Art. 4º - São atribuições do Grupo Gestor do Quesito COR:
I – identificar a variável racial na incidência e prevalência de determinadas patologias, incluindo os dados de morbidade e mortalidade;
II – produzir, elaborar e disseminar informações, discussões e materiais para embasamento de ações práticas;
III – fornecer bases técnicas e subsídios para a implementação das propostas aprovadas nas Conferências Municipais de Saúde;
IV – identificar as condições de vida da população negra no Município;
V – formular políticas públicas que causem impacto na melhoria da qualidade de vida população negra;
VI – atuar no sentido da superação da discriminação racial;
VII – sensibilizar os trabalhadores da Administração Municipal no sentido da identificação e combate da prática do racismo.
Art. 6º - Para a execução de seus objetivos, o Grupo Gestor do Quesito COR contará com o auxílio das várias Secretarias Municipais.
Art. 7º - As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 8º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação.
Art. 9º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA
A identificação de necessidades da população em relação à melhoria das condições de vida é fundamental para o desenvolvimento e adequação das ações de planejamento e gerenciamento dos serviços públicos às suas necessidades.
A coleta e análise do "Quesito COR" pelo sistema municipal de informações em saúde são necessárias para a identificação do peso das condições sócio-econômicas na situação de saúde e condição de vida dos diferentes grupos raciais.
Por outro lado, possibilita a identificação da variável racial na incidência e prevalência de doenças segundo os grupos étnicos, pois dados relativos a outros países multi-raciais demonstram que a variável raça é associada a patologias como Anemia Falciforme, Diabetes, Hipertensão e Miomas.
Na ocasião, o Departamento Municipal da Saúde passava pelo processo de redefinição dos seus indicadores sócio-econômicos, utilizando o reconhecimento das condições de saúde da população.
Nesse contexto, eram necessárias a coleta e análise do "Quesito COR" pelo sistema municipal de informações do Departamento Municipal da Saúde, tendo em vista que a variável cor é explicativa de desigualdades sociais existentes entre os diversos segmentos raciais que compõem a população brasileira.
Com o presente projeto de lei, pretende-se a constituição do Grupo Gestor do "Quesito COR", com a finalidade de viabilizar a sua implementação no âmbito da Administração Municipal.
Com tal medida, objetiva-se a construção de uma Cidade Saudável e Solidária

SOMOS AFRODESCENDENTES DE QUEM?

Os descendentes de emigrantes europeus – os euro-descendentes podem determinar e até criar uma arvore genealógica. Sejam portugueses, italianos, espanhóis ou japoneses. Também os descendentes asiáticos têm a mesma oportunidade apontando no mapa, inclusive a cidade de onde vieram seus antepassados. E nós afro-brasileiros, há como saber de que descendemos?
A escravidão trouxe oficial ao Brasil, desde 1559, 4 milhões de negros, que são diferenciados ou como bantos ou iorubas. Mas debaixo dessa classificação se escondem vários povos: galla, amhara, somálios; os dinka, masai e azande; os zulus xonga, fang, mag-betu e luluas; bambútidos e os khoisan, mandigas, só para citar algumas tribos mais conhecidas.
Nei Lopes, no Livro “Bantos, Malês e Identidade Negra”[1], excelente livro, cita dezenas de tribos que existiam na África. Só entre os bantos ele cita os grupos dualas, fang, pongue mongo, luba, cuba, teque, bacongo, bundo, quibumdo, ganguela, lunda-quioco, nhaneca-humbe, herero, umbumdo, ovambo, xidonga, cavango, chope ronga, senga, nguni, nhungue, xonas, macau, ajaua e sotho. A lista tem quase 200 tribos.
Sou neto de baianos por parte de pai e mãe, mas isso não ajuda a identificar a minha origem. Ao assistir uma reportagem da Gloria Maria na Nigéria, estarei vendo meus parentes?
A destruição dos documentos referente ao trafico de escravos criou um vácuo e nos tornou todos órfãos. Entre as reparações a ser feita a nós negros, o financiamento privado ou governamental de pesquisa sobre o assunto é um obrigatório.Dessa forma invejo hoje os moradores das mais de 2 mil comunidades quilombolas. Elas não têm recursos econômicos, mas tem a sua historia, e isso ninguém compra
[1] “Bantos, Malês e Identidade Negra - Nei Lopes. 1988.Editora Forense Universitária.