Presidente negro do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o desembargador Benedito Gonçalves, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Se for aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado, Gonçalves será o primeiro negro a assumir uma cadeira no STJ, onde preencherá a vaga aberta pela aposentadoria de José Delgado. Lula escolheu Gonçalves ao analisar uma lista tríplice eleita pelos ministros do STJ. O magistrado recebeu 21 votos. Na relação, também estavam as desembargadoras Assusete Dumont Reis Magalhães e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, ambas do TRF da 1ª Região, que foram agraciadas com, respectivamente, 18 votos e 17 votos. Além de ser o mais votado, Gonçalves contou com o apoio, nos bastidores, do ministro da Justiça, Tarso Genro, do titular da Advocacia-Geral da União (AGU), José Dias Toffoli, e do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos.

Biografia - Nascido na cidade do Rio de Janeiro, Benedito Gonçalves tem nas mãos o caso do acidente com o Bateau Mouche, que naufragou em 31 de dezembro de 1988. Indicado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), onde tomou posse em 18 de dezembro de 1998, já integrou, em abril de 2007, a lista tríplice composta para a vaga do ministro aposentado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Jorge Scartezzini.
Negro, formou-se em direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) em 1978, especializando-se em direito processual civil no Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal, em convênio com a UnB (Universidade de Brasília), em 1997, e concluindo mestrado na Universidade Estácio de Sá, ao defender a dissertação "Mandado de Segurança: Legitimidade Ativa das Associações".
Seu ingresso na Magistratura Federal ocorreu em 1988. Na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, como Juiz Federal, integrou a Comissão de Estudos e Instalação de Varas Federais no Interior do Estado, coordenou a instalação de Varas Federais do Foro Regional da Baixada Fluminense e foi vice-diretor do Foro. À frente da 3ª Vara Federal, levou-a a ser a primeira a cumprir integralmente o Projeto Zero, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região.
Foi professor da UFRJ em 1992, onde ministrou aulas na disciplina Direito Financeiro I. Na Estácio de Sá, foi professor auxiliar de Direito Constitucional e, hoje, é professor titular de Introdução ao Estudo do Direito, na graduação, e de Direito Processual Civil, na pós-graduação.
No biênio 2001-2003, integrou o Conselho de Administração do TRF-2. Entre 2003 e 2005, foi diretor de pesquisa da Emarf (Escola de Magistratura Regional Federal). Atuou também na Vara Única de Santa Maria (RS), na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná e na 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Atualmente, é membro do plenário do TRF-2, presidente da 6ª Turma Especializada e da 3ª Seção Especializada.
É autor de "Comentários à Reforma do Direito Processual Civil Brasileiro", Reis Friede, Forense Universitária, com comentários aos artigos 417 e 323 do Código de Processo Civil.