Quando comecei a debater as cotas para negros nas páginas da Gazeta, em 2002, não esperava poder vislumbrar cinco anos depois as boas noticias sobre a implantação das Ações Afirmativas no Brasil. Na época, o único exemplo do ensino superior estava na Universidade Estadual da Bahia. Aqui, lutávamos para implantar a medida no Imesb e nos concursos públicos em Bebedouro. Deu certo, mas um dia, quando puder conto os bastidores, não foi fácil.
Agora temos cotas em muitas instituições públicas. A justificativa é simples: brancos com o mesmo nível de escolaridade de negros ganham até 40% a mais, em média, para funções equivalentes. É o que constatou o IBGE, a partir dos números de 2006. A média de remuneração dos brancos fica em torno de 3,4 salários mínimos, enquanto que a de negros e pardos não passa de 1,8. A participação de negros e pardos na parcela que representa o 1% mais rico da população brasileira é de apenas 12,4%. Já entre os 10% mais pobres, chega a 73,2%.
E a legalidade jurídica é amparada Ação afirmativa por várias as iniciativas públicas, através de leis, que propiciaram benefícios às pessoas portadoras de deficiência física. Sem esquecer das cotas de 30% das mulheres nas candidaturas.
No livro “Curso de Direito Constitucional Positivo” o jurista Jose Afonsa da Silva argumenta, “É precisamente no Estado Democrático de Direito que se ressalta a relevância da lei, pois ele não pode ficar limitado a um conceito de lei como o que imperou no estado de Direito Clássico; precisa influir na realidade social, impondo mudanças sociais democráticas”.
Porém, vejo perigo na implantação da UNB, Brasília. Lá inventaram um equivocado sistema de decidir a etnia por fotos. Absurdo. Agora mudaram para uma comissão que entrevistara os vestibulandos, candidatos às cotas. Algo semelhante só li no nazismo. A melhor atitude seria a auto-afirmação, ou seja, vale o que o cidadão se declarar no ato da inscrição. Pode ter malandragem? Talvez, mas temos uma legislação para punir que ache “oportuno” se passar por negro.
Agora temos cotas em muitas instituições públicas. A justificativa é simples: brancos com o mesmo nível de escolaridade de negros ganham até 40% a mais, em média, para funções equivalentes. É o que constatou o IBGE, a partir dos números de 2006. A média de remuneração dos brancos fica em torno de 3,4 salários mínimos, enquanto que a de negros e pardos não passa de 1,8. A participação de negros e pardos na parcela que representa o 1% mais rico da população brasileira é de apenas 12,4%. Já entre os 10% mais pobres, chega a 73,2%.
E a legalidade jurídica é amparada Ação afirmativa por várias as iniciativas públicas, através de leis, que propiciaram benefícios às pessoas portadoras de deficiência física. Sem esquecer das cotas de 30% das mulheres nas candidaturas.
No livro “Curso de Direito Constitucional Positivo” o jurista Jose Afonsa da Silva argumenta, “É precisamente no Estado Democrático de Direito que se ressalta a relevância da lei, pois ele não pode ficar limitado a um conceito de lei como o que imperou no estado de Direito Clássico; precisa influir na realidade social, impondo mudanças sociais democráticas”.
Porém, vejo perigo na implantação da UNB, Brasília. Lá inventaram um equivocado sistema de decidir a etnia por fotos. Absurdo. Agora mudaram para uma comissão que entrevistara os vestibulandos, candidatos às cotas. Algo semelhante só li no nazismo. A melhor atitude seria a auto-afirmação, ou seja, vale o que o cidadão se declarar no ato da inscrição. Pode ter malandragem? Talvez, mas temos uma legislação para punir que ache “oportuno” se passar por negro.
6 comentários:
olá, gostei muito de sua escrita, encontrei este diário numa busca por martin luther king jr efetuada no google, fui reportada prum post seu de 2006 e acabei lendo muitas outras coisas.
não ia comentar, apesar de ter "consumido" de tuas palavras, rss, mas este post sobre as cotas prendeu-me, talvez por uma visão diferente minha.
em auto afirmação, sim, sou negra, carioca morada de comunidade carente, estudei a vida inteira em escola publica, e o geral da grande maioria da população brasileira já conhecida, mas cursei uma faculdade e falo isto, pq estas cotas funcionam em mim como importação de algo que não é nosso, como assim?
bom eu veria de forma positiva se fosse alguma solução imediatista enquanto em BG houvesse uma melhoria do ensino, educação, enfim condições para que haja seleção justa, alias o termo selecao nao me agradou no caso, pois considero que deva haver uma reformulada nela, mas outro caso isto..., voltando, mas ao contrario disto vi a aceitação das cotas como solução. neste caso marco tal "solução" como regresso.
bom, obrigada pelos textos
grande abraço
paz e bem
znayra
'E uma pena que a justica de Santa Catarina suspendeu as quotas. Espero que nao fique desse jeito. Ta mais do que na hora do movimento negro fazer pontos nesse placar de "democracia racial."
As cota não costúmu seh tratada com sinceridade nem clareza, nem da parte da grande midja racista, nem dos munvimento "negro". Por exemplo, nessa charge, só o qi se pode justificah cum base nela seria cota pa trabaiadoh. Nem todo "negro" é trabaiadoh. Adimais, gostaria di cõiceh um espaço em qi se possa discutih mais a fundo uas qestão cuma a seguinte: o qi é esse "negro"? Quanto à coh di pele, exísti 5 possibilidade. O "negro seria aqele qi tem pele preta? Ô aqele qi tem pele branca, maz cabelo pixãim e beiço grosso? Ô aqele decendente di olandêis qi guarda as tradição nagô? Se deve lembrah qi o racismo brasilêro sempre teve um enfrentamento (talvez inda mais duro) contra a CUTURA nêga. Enfim, só qero lançah os ponto prua discussão. Axé.
Tenho uma dúvida sobre este assunto de cotas para negros. Desaprovo de maneira extremista dessa posição estatal, pois é consticional a ISONOMIA, ou seja que "todas pessoas devem ser tratadas de modo igualitário."
Portanto, "garantir o bem de TODOS sem distinção de raça, cor, sexo, religião, e outros tipos de discriminações", não há esse tratamento isonômico entre as pessoas de cores diferentes. Gostaria de saber, qual a diferença entre um cérebro negro, e um branco?
Qual a limitação mental de um negro?
A maior forma de discriminalização, não poderia deixar de ser este sistema de cotas, estão limitando as pessoas, menosprezando sua capacidade intelectual, acabemos com isto já!
o que sao cotas
Sei que as cotas ajudam muitos , mas acho que desdenha de muitos que ainda não tem a sorte de nascer de uma etnia as quais as cotas ajudam .
Digo sim de brancos que não tem dinheiro para ir a uma escola particular assim como muitos de outras etnias pois sempre fui de escolas publicas que posso dizer por vários fatores que ensinam mal o be a ba que os enens e outros concursos exigem se eu dependesse de um vestibular ou enem para ir a faculdade teria a mesma chance que outras etnias que estudaram em minha escola publica , ou não ?
sou a favor por completo de cotas para quem estuda em escolas particulares no máximo de 20% na faculdade publica o e 80% para quem estuda em escola publica e nas faculdades particulares as que tiverem acima de 60% de alunos de escola publica que estejam de bolsista que paguem apenas 20 dos custos isenção de 50% dos impostos ai sim seria justo .
agora colocar dois que tiveram a mesma oportunidade serem distinguidos por sua etnia e não pela sua sabedoria ou aprendizagem é chamar um de burro e outro de idiota .
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